Campo de Golfe Olímpico aguarda decisão do MP

Nesta quinta-feira (5), o Ministério Público do Rio de Janeiro , por intermédio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) em auxílio à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente da Capital, propôs ao Município do Rio e à Fiori Empreendimentos Imobiliários que reformulem o projeto do Campo de Golfe Olímpico na Barra da Tijuca.

A audiência, realizada na tarde desta quarta-feira (3) na 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal Jurídico do Rio de Janeiro (TJRJ), contou com a presença dos integrantes do movimento “Golfe Pra Quem?” que critica as ações da prefeitura e da Fiori empreendimentos no terreno que é considerado uma Área de Proteção Permanente (APA).

O MPRJ propôs, com base nos esclarecimentos prestados pela equipe técnica presente à audiência, um recuo do desenho do campo de golfe para que a sua construção se dê sobre a Zona de Ocupação Controlada  com a recuperação e preservação da faixa de vegetação e ecossistema existentes anteriormente da porção sul - faixa de aproximadamente 400 metros a partir do Plano de Alinhamento de Orla.

Também foi proposto pelo MPRJ que a referida área seja doada ao município, para que seja incorporada ao Parque Natural Municipal de Marapendi, e que o mesmo apresente um cronograma para elaboração do plano de manejo e criação do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação.

O juiz Eduardo Antonio Klausner concedeu um prazo de dez dias para que os réus avaliem as proposições e advertiu que, durante este período, nenhuma nova intervenção em área que possua vegetação florestal e Mata Atlântica seja realizada. Uma nova audiência foi marcada para o próximo dia 17, às 15h.

Em resposta ao JB a Procuradoria Geral Municipal informou que “Conforme definido pelo juízo da 7 Vara de Fazenda Pública, o Município do Rio de Janeiro está analisando a proposta do Ministério Público estadual e irá apresentar suas considerações ao juiz”.

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 Ambientalistas comentam o caso

Para David Zee, Biólogo da UERJ e integrante do Conselho Municipal do Meio Ambiente, a discussão sobre é vantajosa por chamar a atenção para as causas ambientais, mas destaca que é possível que haja uma acomodação do projeto para que seja possível a proteção da área de restinga. “O que a gente observa é eu foi desenvolvido um projeto que foi aprovado sem levar em conta outras opiniões especializadas” afirma o biólogo.

Segundo David, a faixa marginal de proteção era uma das maiores preocupações relacionadas à proteção da área. “É uma Área de Proteção Permanente (APA), existe toda uma composição de fauna e flora características da região. Além disso, o biólogo destaca a proteção do chamado “corredor azul”, que corresponderia a faixa de água próxima da faixa marginal de proteção. “Existe toda uma interação de organismos nesse corredor azul e na faixa marginal de proteção, e como podemos deixar esses animais interagirem sem essa faixa de proteção?”, questiona.

David destaca ainda que um pedido de mudança do campo de golfe foi feito pela Comissão Municipal de Meio Ambiente “Um dos pleitos do nosso grupo foi do deslocamento do campo de golfe após  levantarmos os dados dos locais que deveriam ser protegidos”. Contudo David destaca que é possível que haja um desenvolvimento na região sem que seja necessário prejudicar o meio ambiente.

Já Para biólogo e ambientalista, Mario Moscateli, a crítica maior está na demora de uma ação do Ministério Público frente as irregularidades do Campo de Golfe Olímpico. “Continuamos aguardando dados efetivos sobre a situação do terreno, mas no que se peca, realmente, é na demora na tomada de decisão pelo Ministério Público”, critica.

Segundo ele, várias denuncias já haviam sido feitas, mas só agora, com as obras bem adiantadas, que uma atitude foi tomada. “Pelo conhecimento que eu tenho da área, ela já vem sendo degradada há muitos anos. A grande importância daquela área está na faixa de preservação da lagoa de Marapendi, que é uma área de mangue”, aponta o ambientalista, Moscateli  afirma que as intervenções atuais deveriam ter sido feitas muito antes do início do empreendimento.

O ambientalista alerta ainda para outro fato, a poluição da lagoa de Marapendi, que também afirma, “Os lançamentos de esgoto são outro fator que causa a degradação daquela área. O que eu vejo é uma mobilização para determinados tipos de assunto, enquanto outros que não recebem a menor atenção do poder público. E não é por falta de denúncias”.