Especialistas questionam medidas para frear violência no Rio

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, anunciou que vai levar ao Congresso Nacional uma lei que aumente a punição para assassinos de policiais. Logo depois, um efetivo de dois mil homens foi prometido para entrar em ação no Rio, na próxima semana. Para Eleonaldo Julião, sociólogo e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), aumentar a pena para assassinos de policiais não vai adiantar. “Quando falamos em mudar a legislação, essa ideia está pautada na perspectiva de tolerância zero na segurança pública. Como se através do aumento da punição, os problemas da criminalidade fossem ser resolvidos. Diversos estudos mostram que não é com o endurecimento das penas que se resolve a situação. É dentro dessa mesma lógica que funciona a diminuição da maioridade penal. A segurança pública é muito mais complexa que isso. São várias ações que deveriam ser desenvolvidas e articuladas, especialmente entendendo que segurança pública não é só policiamento”, explica. 

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Nas últimas semanas, a violência vem chamando a atenção no Rio de Janeiro, especialmente por estar acontecendo em  áreas pacificadas. No Pavão-Pavãozinho, as mortes do dançarino Douglas e do jovem Edilson, no dia 22, geraram comoção; no Alemão, uma idosa foi morta por uma bala perdida, no dia 27. Esses casos geraram revolta e protestos de amigos das vítimas e moradores da região e ampla cobertura da imprensa. O perceptível aumento da violência foi confirmado por Instituto Sou da Paz, em muitas situações, a mudança legislativa é uma opção das autoridades, quando acontece um crime bárbaro ou que comove a opinião pública. Para ela, porém, essas propostas não são significativas  “Não adianta mexer num sistema de legislação penal achando que vai ter algum impacto na segurança publica, é isso que temos feito nos últimos 20 anos. Essa situação não é exclusiva do Rio de Janeiro”, comenta ela, relembrando situações sociais críticas como as manifestações de junho, onde foi proposta para montar uma lei anti-terrorismo; ou nos anos 90, quando o sequestro do empresário dono da rede Pão de Açúcar, Abílio Diniz, gerou uma comoção que fez sequestro passar a ser crime hediondo. “A justiça criminal, por si só não dá contra de reduzir a criminalidade”.  

Endossando a ideia de Eleonaldo, de que as UPPS foram uma boa ideia, porém mal executadas, Melina comenta: “É muito importante olharmos o momento do Rio de Janeiro com celebração em comparação com o modelo anterior, onde havia operações policiais com grande numero de mortes e depois disso, a policia saia das favelas e a situação voltava como era antes. Quando vem um policiamento de proximidade, com os policiais dentro desse território com foco no desarmamento eu acho que temos que comemorar. Mas essa política não é suficiente. Existiu o desenho onde se pensou a UPP Social que se pensou elementos complementares e importantíssimos, mas que esses modelos não evoluíram não foram aplicados na prática.”

*Do programa de estágio do Jornal do Brasil