Criticados no Rio, programas dão certo em outros estados

Distante 440 km do Rio de Janeiro, o bairro Nacional, em Contagem, Minas Gerais, vivia uma realidade muito parecida com as de algumas comunidades cariocas. O local era um dos mais violentos da cidade, marcado pelas trocas de tiros e toque de recolher imposto por traficantes. Um programa piloto das Nações Unidas (ONU) – Segurança com Cidadania - que teve inspiração nas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) Sociais do Rio, além de outras ações de implementação, mudou o cenário no Nacional. Pelo relatório da ONU, divulgado no final de junho, o número de homicídios de jovens no bairro zerou em 2012, contra 20 registros de assassinatos cometidos em 2010, época em que o programa chegou à comunidade. Esse não é o único programa estratégico implantado pelo poder público carioca com melhores resultados em outros estados. No Rio Grande do Sul, os governos estadual e municipal adotaram há poucos meses a tecnologia de construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Rio e o retorno já supera as expectativas, com novas unidades em construção.

O programa da ONU, que teve as parcerias do Ministério da Justiça e de prefeituras, iniciou em 2010, atendendo a três estados nacionais. Além de Contagem, foram selecionadas pela organização internacional as cidades de Lauro de Freitas, na Bahia e Vitória, no Espírito Santo. O alvo foram os jovens entre 10 e 24 anos, maiores vítimas da violência nessas regiões. Assim como as UPPs Sociais cariocas, o programa tem como meta a prevenção de ações violentas e melhorar o relacionamento entre os moradores e os policiais responsáveis pelo policiamento das áreas.

No Nacional, a equipe da ONU encontrou a população completamente coagida pelo toque de recolher imposto pelos traficantes que comandavam a área. No Mapa da Violência traçado pelo Instituto Sangari em 2012, Contagem aparece na 58ª. posição, com o registro de 64 jovens assassinados em 2010. A maioria dos crimes ocorreu no Nacional, onde a renda per capita mensal da população é inferior a R$ 140. Dois anos após a ocupação do Nacional pela ONU, a prefeitura da cidade comemorava um saldo bem mais otimista: nenhuma morte de menores. Segundo Daniel de Castro, coordenador do Segurança com Cidadania, a fórmula da paz que deu certo no Nacional tem a mesma composição que a utilizada pela prefeitura do Rio nas comunidades pacificadas. O principal objetivo do UPP Social é promover o desenvolvimento social, incentivar o exercício da cidadania e derrubar ‘fronteiras simbólicas’ nas comunidades beneficiadas pelas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs).

Daniel e sua equipe aproveitaram entidades existentes no bairro, como igrejas e associações, para alimentar uma rede de cooperação na realização de projetos educativos e culturais, como oficinas de artes, esportes e palestras. Em agosto do ano passado, os líderes comunitários do programa da ONU realizaram visitas técnicas à duas áreas pacificadas do Rio de Janeiro, consagrando o intercambio entre as comunidades cariocas, baianas e capixabas. A comitiva contou com autoridades do poder público do Rio e dos outros estados, agentes da ONU e policiais militares das UPPs. Na ocasião,os líderes comunitários visitantes conheceram e discutiram as ações em funcionamento na cidade, desde o ano de 2008, nas comunidades da Mangueira e no Complexo do Alemão, com o intuito de replicarem as atividades em suas regiões.

MAPEAMENTO

Os técnicos do Segurança e Cidadania consideraram duas plataformas fundamentais para o melhoramento do programa nos outros estados: o Mapeamento Rápido Participativo, praticado na Mangueira e a Checagem e Identificação de Logradouros, feita no Alemão. O Major Paulo Sérgio Simões Ribeiro, responsável pela Base Comunitária de Segurança de Itinga, em Lauro de Freitas, considerou a consultoria no Rio de caráter essencial no aprimoramento do programa em seu município, especialmente na garantia da dignidade e cidadania da população baiana.

A visita realmente surtiu resultados nos outros estados e em proporções ainda desconhecidas pelas comunidades cariocas, de onde tudo começou. No inicio desse ano, o trafico que ainda persiste no bairro Nacional tentou intimidar a comunidade de Contagem, mas a força e competência do programa Segurança com Cidadania ganhou essa batalha. A mobilização da comunidade, apoiada pelos agentes da ONU e pelo poder público, impediu os marginais de implantarem novamente o toque de recolher e a vida segue na paz entre os moradores. “Antes, era cada um por si, e as entidades até disputavam espaço. Hoje, estão todos juntos” explica o jovem líder Daniel Fernandes, um dos articuladores sociais do projeto na região.

Em Lauro de Freitas os resultados foram bem parecidos com os de Contagem. A meta do Plano Integral e Participativo em Convivência e Segurança Cidadã de Itinga, implementado a partir da visita às UPPs cariocas, é reduzir em até 30% o índice de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos, até 2016. Com uma população de 90 mil habitantes, das classes D e E - desse contingente cerca de 18.699 são jovens - Itinga é o bairro mais populoso da cidade, com 157 mil moradores. Pelas estatísticas da ONU, o programa já atendeu mais de três mil moradores. A taxa de homicídio caiu em 50% no primeiro trimestre de 2013, comparado com o mesmo período do ano passado. De janeiro a março foram registrados oito assassinatos de jovens, contra 16 nos mesmos meses em 2012. “A metodologia que trouxemos do Rio para o nosso município é uma das grandes responsáveis pela evolução que estamos constatando no momento. Com certeza é um programa com futuro promissor”, afirma Bruna Hercog, consultora da ONU na cidade.

SEGURANÇA COMUNITÁRIA

Viajando para outro estado, encontramos mais resultados positivos baseados nas UPPs cariocas. No Maranhão, a Secretaria de Segurança Pública, em parceria com a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional do estado e o Ministério da Justiça, está implantando até o final desse ano 24 unidades de Segurança Comunitárias (USC), em bairros de baixa renda na Região Metropolitana de São Luís e no interior do estado. O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes considera o programa de grande valia para a população das áreas atendidas. Ele explicou que “as unidades construídas seguem as diretrizes da filosofia de Polícia Comunitária do Governo Federal, nas ações da 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), que já são realidade em alguns estados, mas as bases seguem os moldes das unidades de Polícia Comunitária (UPP) do Rio de Janeiro”, detalhou o secretário.

Os postos funcionam como unidades policiais da comunidade e os moradores têm perto de casa profissionais dos diversos órgãos do Sistema de Segurança, entre eles, policiais civis e militares, bombeiros, além de guardas municipais e representantes comunitários. O corpo técnico das unidades tem como aparatos as viaturas, motocicletas e mais tecnologia de comunicação, com câmeras de vídeo para monitoramento. Os bairros beneficiados com as primeiras unidades da USC, em fevereiro desse ano, foram Divinéia, Vila Luizão e Sol e Mar, que somam uma população aproximada de 120 mil pessoas e são conhecidos por liderar o ranking de criminalidade no estado. Com a chegada da unidade, a expectativa é de que reduza em até 70% o índice de violência. Segundo pesquisas realizadas pelo governo estadual, em 2011 essas regiões tornaram-se alvo de preocupação do poder público, pelo significativo aumento do número de homicídios dolosos. “Com inovações no projeto que as UPPs cariocas nos inspiraram, o Maranhão agora é que serve de modelo até para o Rio de Janeiro”, comenta o secretário Aluísio.

Retornando ao Rio de Janeiro, o projeto que foi inaugurado em 2008 e atinge hoje a marca de 33 unidades no estado, atendendo mais de 1,5 milhão de pessoas, que inspirou iniciativas no Maranhão, Paraná, Bahia e até no Panamá, na América Central, é alvo de crítica da população carioca. Na época em que foi implantada pela prefeitura do Rio, a UPP Social foi apresentada como a fórmula da paz, mas no decorrer dos anos o seu poder de mobilização e atuação como agente multiplicador de eventos educativos e sociais ficaram comprometidos com o poder da marginalidade que ainda persiste nessas áreas. Nos meios de comunicação, as atividades educativas nas comunidades pacificadas dão lugar aos confrontos entre traficantes e policiais das UPPs, cada vez mais comuns (novamente). Como aconteceu em maio, na Rocinha, na Zona Sul da cidade. Um policial foi baleado após uma troca de tiros com bandidos, que atiraram de cima de uma laje. Fatos com esses ficaram apenas na memória dos moradores do bairro Nacional, em Contagem, que agora andam tranquilamente na comunidade que escolheram para morar e criar os seus filhos.

Modelos de UPAS fazem sucesso no Sul

As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) também romperam as fronteiras do Rio de Janeiro para servir de exemplo a iniciativas em outros estados nacionais, entre eles Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina e Ceará. No exterior, a Argentina foi a nossa replicadora. O Rio Grande do Sul adotou a tecnologia de construção das UPAs cariocas nas suas cinco primeiras unidades que começaram a ser feitas pelo Estado. A primeira foi inaugurada em Porto Alegre, em 2012 e a segunda, em Santa Maria, em abril desse ano. Com capacidade para atender de 300 a 450 casos diariamente, entre adultos e crianças, a UPA é a principal responsável pelo descongestionamento dos hospitais públicos de Porto Alegre e proporcionou maior qualidade de vida aos moradores. Os governos do estado e municipal estimam que, até o final de 2014, outras 30 UPAs sejam abertas, sendo sete da responsabilidade do estado e 23 de municípios.

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, casos como o da pequena Maria Eduarda, ocorrido no domingo passado (07/07), coloca em xeque a eficiência do programa na capital que o gerou. A mãe da criança, Mônica Souza, de 26 anos, entrou em trabalho de parto e deu à luz à Maria Eduarda na calçada de uma das ruas mais movimentadas de Copacabana. Mônica tinha acabado de sair da UPA do bairro, que negou atendimento à gestante por falta de médicos especializados. Mônica foi levada para a unidade de pronto atendimento pelo marido, Alexandre Souza, com fortes dores e contrações. Porém, os funcionários da unidade não quiseram atender a mulher, que estava grávida de oito meses e nem transferi-la para outro hospital na ambulância da UPA. O casal andou apenas 300 metros após sair da unidade e Mônica teve a menina na via pública, assistida por dois médicos de um hospital particular que funciona na calçada onde o casal parou. Funcionários de um supermercado e pedestres que passavam na hora também ajudaram no parto. Mãe e filha foram transferidas por uma ambulância do hospital particular para o Miguel Couto, na Gávea. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde alegou que Mônica deixou a UPA à revelia e que a ambulância estava retornando para transferi-la para um hospital. O casal nega a versão e pretende processar o estado. Graças à solidariedade, Maria Eduarda não sofreu nenhuma consequência mais grave e passa bem.