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Maracanã: manifestantes protestam contra licitação
Centenas de manifestantes fazem um protesto, nesta manhã, em frente ao Palácio Guanabara, nas Laranjeiras, Zona Sul do Rio, contra o processo de licitação do Maracanã, que está marcado para esta quinta-feira (11). Policiais militares chegaram a reagir com spray de pimenta e taser quando parte dos manifestantes invadiu a outra metade da pista da Rua Pinheiro Machado, afetando o trânsito. Após uma série de tumultos e o uso da força para conter os a manifestação, os ânimos se acalmaram. Policiais isolaram uma parte da rua com cordas para garantir a passagem dos veículos.
Os deputados estaduais Marcelo Freixo e Janira Rocha, e o vereador Eliomar Coelho, todos do Psol, que foram ao local para acompanhar a abertura dos envelopes, tiveram inicialmente sua entrada no Palácio Guanabara barrada, sob o argumento de que não teriam se credenciado para o evento. Após protestos, eles acabaram entrando, cerca de meia hora depois. De acordo com Freixo, a abertura dos envelopes só será realizada após uma definição de uma comissão representando a população, que deverá acompanhar o processo. A confusão acabou interrompendo temporariamente o procedimento, que estava marcado para as 10h desta quinta-feira (11).
Os manifestantes partiram do Largo do Machado em direção ao Palácio Guanabara, no início da manhã. O ato causa grande engarrafamento na Zona Sul da cidade. Diversas categorias, representantes de partidos da oposição e de sindicatos também engrossam a causa. Além de criticarem a licitação do Maracanã - com a consequente demolição da Escola Municipal Friedenreich, do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Julio de Lamare, e a desocupação dos índios da aldeia no prédio antigo Museu do Índio - a marcha também incluiu temas como a redistribuição dos royalties e até a realização de uma feira de armas no Riocentro.
Palavras de ordem como "O Maraca é nosso" e paródias de músicas que falam do estádio, do Sérgio Cabral, a Copa das Confederações eram as vozes dos ativistas, que vieram equipados com megafone, microfono e carro de som.
Membros da Frente Nacional dos Torcedores também participaram da ação. Para Flávio Vilela e Gabriel Marinho, privatizar o estádio é entregar um símbolo da cidade a um interesse econômico. "Não concordamos com o modelo que está sendo implantado no estado. Cada vez mais eles fazem proibições, podando a festa que é o futebol para nós. É preciso diferenciar o que é pirotecnia do que não é. O que é crime do que também não é. E os ingressos estão mais caros. Estão tirando os lugares populares das arquibancadas, invertendo o motivo original da criação do Maracanã, que é do povo, e esta privatização prevê a derrubada de aparelhos esportivos, a quarta melhor escola do Rio de Janeiro", afirmou Flávio.
"Antes de ser militantes, somos torcedores, ou seja, um dos maiores interessados no melhor para o Maracanã", disse Gabriel, também integrante da Frente Nacional de Torcedores, que ciriticou ainda a entrada de José Maria Marin na presidência da CBF.
"A licitação do Maracanã é um assalto ao pratrimônio do Rio. Foi construído com recursos públicos e está sendo privatizada numa lógica de elitização do espaço. Destruir o parque aquático, o estádio de atletismo e a escola para construir loja e estacionamento deixa claro que o motivo é lucro que for a concessionária. E ainda a preço de banana. Meno de 15% dos gastos utilizados para a sua construção", critica o vereador Renato Cinco (Psol), também presente no protesto e posteriormente na abertura dos envelopes.
O processo de licitação chegou a ser suspenso na quarta-feira (10), por suspeita de superfaturamento e falta de transparência. Mas apenas quatro horas depois a desembargadora Leila Mariano, cassou a decisão da juíza Roseli Nalin de aceitar o pedido de liminar do Ministério Público do Rio. Assim, o processo de licitação da Parceria Público Privada para a gestão do Complexo do Maracanã ficou mantido para esta quinta-feira (11). A nova decisão foi divulgada pelo Governo do Estado às 0h.
De acordo com informações do governo do estado, haverá hoje a abertura dos envelopes com os nomes das empresas interessadas em administrar o complexo esportivo.
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O pedido de suspensão do processo licitatório foi feito pelo promotor Eduardo Carvalho, titular da 8ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa da Cidadania, na última terça-feira (9). A principal irregularidade identificada é o fato de todos os participantes terem que se basear exclusivamente nos dados do estudo de viabilidade realizado pela empresa IMX, que também concorre no processo licitatório. Isto tornaria “virtualmente impossível” que outro concorrente elabore uma proposta melhor que a da empresa de Eike Batista.
O MP argumentou que as intervenções previstas no local, com a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Julio de Lamare, não são necessárias para a Copa do Mundo e podem inclusive prejudicar os Jogos Olímpicos de 2016.
Superfaturamento
Mais cedo, a juíza Roseli Nalin publicou na decisão que suspendia a licitação que constatou "absoluta carência de detalhamento dos estudos e a precariedade dos Projetos apresentados pelo governo do Estado". Ela fala ainda em falta de transparência e possível existência de superfaturamento por parte da holding IMX, do bilionário Eike Batista.
A juíza disse ainda que o processo de licitação teve indícios graves de irregularidade. "O prosseguimento do certame licitatório supostamente viciado, envolvendo o Maracanã e o Maracanãzinho poderá gerar danos de difícil ou mesmo impossível reparação a toda a coletividade", diz a liminar.
A decisão detalha ainda que analisando o custo indicado para serviços jurídicos (advogados), que alcançaram o valor de R$ 614.829,60, equivalente, supostamente, a 2.640 horas trabalhadas a R$ 232,89/hora. Levando em consideração o fato de a IMX ter apresentado o estudo em 54 dias úteis, isto equivaleria a reconhecer como sustentável que durante esse período um grupo de advogados trabalhou 2.640 horas durante 54 dias úteis produzindo, ao final, um texto de 26 páginas.
Projeto
Está prevista no edital de licitação, lançado em fevereiro, a construção de dois edifícios-garagem com capacidade para 2 mil carros, com lojas, bares e restaurantes, além de um museu do esporte.