Clima de tensão e expectativa na Aldeia Maracanã

O clima é de tensão, expectativa e apreensão na Aldeia Maracanã, na manhã desta segunda-feira. Cerca de 150 pessoas, entre índios, ativistas e estudantes estão no local e temem que a reintegração de posse do terreno, onde está localizado o antigo Museu do Índio, ocorra nas próximas horas.

Por volta de 7h50, uma viatura do Batalhão de Choque passou pelas imediações da Aldeia, mas não parou. Os índios prometem resistir e lutar até o fim para permanecer no local.

Depois de um sábado tenso, por conta do cerco imposto pelo Batalhão de Choque à Aldeia Maracanã, o clima foi de tranquilidade neste domingo (13). O cerco durou cerca de 12 horas. Os homens do Batalhão de Choque deixaram o local às 19h30 de sábado, sem realizar qualquer ação, uma vez que não obtiveram o mandado judicial para reintegração de posse. A retirada foi aplaudida por indígenas e demais presentes.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que passou a tarde inteira com os índios, classificou como 'estranha' a mobilização da tropa de choque.

"Quem mandou a tropa o fez antes de obter autorização jurídica. Será que a polícia invadiria o local, mas não o fez por conta da presença das câmeras e autoridades", indagou o parlamentar.

O defensor público federal Daniel Macedo considerou o episódio "vergonhoso": "É a segunda vergonha do governo. A primeira foi afirmar que a demolição era uma exigência da Fifa. Mentira. Questionada pela Defensoria, a Fifa desmentiu. Disseram que jamais pediriam isso. A segunda é a tropa de choque indo embora sem decisão judicial".

Ainda segundo Macedo, o governo estadual não realizará nenhuma nova ação neste fim de semana. Já na semana que vem, disse, o Executivo fluminense deve acionar a Justiça para obter a reintegração de posse.

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"A informação extra-oficial é a de que houve uma reunião com a Emop onde foi decidido que o Estado ajuizará ação própria, a partir desta segunda-feira (14) para obter a reintegração de posse". 

Durante a tarde, centenas de pessoas uniram-se aos índios para apoiar a resistência dos integrantes da Aldeia Maracanã. Os manifestantes se reuniam em volta de fogueiras, em clima amistoso. A saída dos policiais militares foi bastante comemorada.

"Foi uma vitória. Mas nada garante que amanhã não haverá uma reviravolta. Não sei como o governo pretende justificar a demolição deste espaço cultural histórico. É mais um absurdo", disse a estudante de antropologia Aline Machado, de 22 anos, que promete ficar acampada no imóvel até quando for preciso.

Entenda o caso

Em uma ação movida pelo defensor público da União do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, Daniel Macedo, a juíza federal Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu a liminar impedindo a demolição do prédio do Museu do Índio, construído em 1862.

Em novembro, o governo do Rio de Janeiro, porém, recorreu desta liminar ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio e Espírito Santo). Ali, sua presidente, Maria Helena Cisnbe, em decisão monocrática (pessoal) suspendeu os efeitos da liminar alegando não existir tombamento do prédio.

Para o defensor público, foi uma decisão que contraria a lei, pois ignorou o decreto municipal nº 20.048/2001, que proíbe a demolição de edificações construídas até o ano de 1937. Foi respaldada neste decreto municipal que a juíza federal Edna concedeu a liminar.

Apesar das promessas do chefe da Procuradoria Regional da República, Nívio de Freitas, de recorrer da decisão da presidente do TRF - o que só pode ser feito por ele, como procurador regional chefe - isto até hoje não aconteceu. Segundo explicações da PRR2, somente esta semana, após o recesso de final de ano do judiciário, é que o processo com a decisão da presidente do TRF-2 foi encaminhado à Procuradoria Regional. Como o procurador Freitas está de férias, o caso foi entregue ao procurador Newton Pena, que está analisando o que deve fazer. 

Segundo a assessoria do Governo do Estado, o projeto final estará no edital de licitação da concessão do Complexo do Maracanã, a ser publicado até o final de janeiro. A empresa vencedora responderá pela gestão, operação, manutenção e readequação da área.

A licitação para a demolição do antigo Museu do Índio foi realizada em 20 de dezembro. A empresa vencedora, Compec Construções e Locações, vai receber R$ 586.058,95 pelo serviço. O contrato será assinado nos próximos dias e, a partir de então, o prazo para a demolição será de 30 dias. A informação de que a demolição aconteceria neste domingo (13) foi negada pelo governo estadual.

Atualmente, a procuradora aguarda o encaminhamento oficial de tais documentos, principalmente, do estudo econômico-financeiro que dará lastro à concessão. 

No próximo dia 28 de fevereiro está prevista a reinauguração do Maracanã, com vista à disputa da Copa das Confederações. O estádio está fechado para reformas desde 2010 e, até agora, o governo do Rio já comprometeu R$ 940 milhões com a reforma.