MP pede proteção à mulher que se diz agredida por deputado Samuquinha

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, requereu ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça medidas protetivas de urgência em favor de Christine Calixto, que acusa o deputado estadual Samuel Correa da Rocha Júnior,  conhecido como “ Samuquinha”, de tê-la agredido, no dia 13 de outubro deste ano, em um iate ancorado no Iate Clube Jardim Guanabara, na Ilha do Governador. 

O PGJ, por intermédio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, solicitou que o deputado, que tem foro privilegiado, se mantenha afastado da vítima e das testemunhas.  O requerimento baseou-se na Lei Maria da Penha (Lei nº 10.340/06), já que Christine, em inquérito policial instaurado na Delegacia Especializado de Atendimento à Mulher, declarou ser namorada do pretenso agressor. 

“À luz da prova pericial das lesões corporais, a recomendar que se assegure, cautelarmente, um distanciamento entre o suposto autor do fato e a vítima, além de eventuais testemunhas, objetivo buscado em todas as referidas medidas protetivas, com o que se evitarão novas agressões ou intimidações”, narra trecho do procedimento investigatório encaminhado ao Tribunal de Justiça na última terça-feira (30). 

Cláudio Lopes  também solicitou ao Órgão Especial uma audiência para oitiva da vítima e do suposto autor do fato, a inclusão nos autos de fotografias das lesões corporais da vítima descritas no laudo do Instituto Médico Legal, esquemas gráficos e que seja expedido ofício ao Comodoro do Iate Clube Jardim Guanabara, a fim de esclarecer se no momento da suposta agressão havia seguranças trabalhando no local. 

O procedimento investigatório foi instaurado na Procuradoria-Geral de Justiça após recebimento dos autos do Inquérito Policial. Em depoimento na delegacia, Christine disse que foi agredida por “Samuquinha”, por volta das 5h, e que ainda teve sua bolsa e outros pertences jogados ao mar. Segundo os autos, a vítima foi submetida a exame de corpo de delito que comprovou a existência de lesões corporais, produzidas por ação contundente, de gravidade leve.