População carioca recebe atendimento da Corregedoria Nacional do MP

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, entre 11 e 13 de setembro, o atendimento à população carioca para receber denúncias, críticas, elogios e sugestões a respeito do trabalho dos promotores, servidores ou aos serviços prestados por qualquer unidade do Ministério Público do Rio.

Desde a criação do serviço de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público, é a primeira vez que as unidades do Rio de Janeiro recebem a Corregedoria. Segundo o corregedor nacional Jeferson Luiz Pereira Coelho, “devido à novidade do serviço, os funcionários cariocas ainda estão estranhando os questionamentos de suas atuações”.

Mais de mil processos e procedimentos foram averiguados na primeira etapa da inspeção realizada no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, entre 20 e 24 de agosto. Na ocasião, mais de 60 procuradorias de Justiça e cerca de cem promotorias na capital, em Niterói, São Gonçalo, Campos dos Goytacazes e Itaperuna foram visitadas.

De acordo com Jeferson, entre os estados que já receberam a equipe da Corregedoria Nacional, é o Piauí o que possui maior demanda de denúncias e, consequentemente, irregularidades.  Conforme o corregedor, que atua como subprocurador do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, o estado foi inspecionado em 2009 e até hoje ainda existem trabalhos a serem feitos.

Uma equipe de 36 pessoas entre membros corregedores e servidores da área técnica participa desta segunda etapa de inspeção no Rio. Para o corregedor, o relatório da cidade deve ficar pronto em cerca de 50 dias.

O objetivo do atendimento é abrir um canal de diálogo direto entre a Corregedoria e a sociedade. Os atendimentos serão feitos de forma reservada e por ordem de chegada, sempre das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30. E para ter o depoimento registrado será preciso apresentar identidade e comprovante de residência, podendo manter em sigilo a identificação do denunciante, se necessário.

No dia 11, a equipe estará à disposição dos interessados na Procuradoria Regional da 2ª Região (Rua Uruguaiana 174, Centro). Já no dia 12, os cidadãos poderão procurar o serviço na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (Av. Churchil, 94, 7º ao 11º andares). E o último dia do trabalho será realizado na Procuradoria de Justiça Militar (Av. Presidente Vargas, 522, 5º e 9º andares).

Jeferson Luiz destacou que a procura pelo atendimento ainda é pequena em grandes estados, como o Rio de Janeiro, mas a tendência é que este exercício da cidadania aumente cada vez mais.  “Recebemos de todo o País em torno de cem mensagens/denúncias da população. Todo cidadão que envia, ou faz pessoalmente qualquer denúncia, obtém resposta da Corregedoria”, afirma Jeferson.

Depois da inspeção, a Corregedoria vai produzir um relatório que inclui propostas quanto às medidas para a solução de eventuais problemas. O documento será entregue ao Conselho Nacional do Ministério Público, que irá deliberar sobre os problemas detectados.