Certificação garante qualidade de produtos orgânicos

JB Online

RIO DE JANEIRO - Com a regulamentação da Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003, que rege a produção orgânica no Brasil, e as próprias exigências de mercado, o produtor fluminense se deparou com a necessidade imediata de adequação das suas atividades produtivas. A lei exige que o empresário se submeta compulsoriamente a um mecanismo de garantia e informação da qualidade orgânica de sua matéria-prima.

A produção agrícola do Estado do Rio de Janeiro concentra-se em pequenos agricultores, em sua maioria familiares, que necessitam de apoio para a inserção econômica e social. Frente a este contexto, surge o projeto Certificação de Produtos Orgânicos no Estado do Rio de Janeiro, aprovado na chamada nacional de projetos do Sistema Sebrae, a partir de uma proposta conjunta entre o Sebrae/RJ, a Sociedade Nacional de Agricultura SNA e a Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro Redetec.

O objetivo do projeto é facilitar o acesso de pequenos produtores rurais e microempreendimentos à certificação orgânica, garantindo a participação dos produtos orgânicos fluminenses em um mercado maciçamente explorado por produtos de outros estados.

No início de 2009, após a realização de uma jornada de sensibilização no estado, foi identificado um público alvo formado por 64 participantes, classificados em pequenos produtores rurais e microempreendimentos, que atenderam aos requisitos necessários para se tornarem beneficiários do projeto. O grupo encontra-se distribuído nas seguintes regiões fluminenses: Noroeste, Serrana, Médio Paraíba, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro e Centro-Sul.

Já no final do ano passado, após a conclusão do processo de seleção e contratação de uma empresa certificadora capaz de garantir a segurança exigida pela regulamentação brasileira de orgânicos, o público alvo do projeto iniciou seu processo de certificação a partir da realização de inspeções iniciais, realizadas pela empresa responsável e acompanhadas pela equipe de gestores do Sebrae/RJ. Agora, em junho de 2010, depois de muito trabalho compartilhado entre as instituições, começou a colheita dos frutos propostos por essa ação.

Atualmente, 30% dos produtores beneficiados pelo projeto conquistaram certificados de conformidade da produção orgânica, e a expectativa é de que, até dezembro de 2010, seja atingida a meta de 70%. Estes resultados inserem no mercado nacional produtos orgânicos fluminenses como palmito, caqui, folhosas e outros. Todos atendendo à regulamentação brasileira dos orgânicos e demonstrando o potencial do pequeno agricultor e dos pequenos empreendimentos do Estado do Rio de Janeiro.