TRE forma seu bloco para coibir a propaganda fora de época

Marcelo Fernandes, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - A corrida eleitoral começa oficialmente no próximo dia 6 de julho, porém alguns políticos já colocaram seu bloco na rua, divulgando seus nomes em sites, além de espalharem cartazes e faixas. Para coibir a prática, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irá aumentar o número de fiscais, que atualmente conta com 10 agentes no Rio de Janeiro, para 120, além de equipes de 5 e 10 funcionários em outros municípios.

Segundo o TRE, tramitam atualmente 24 processos por propaganda extemporânea. Durante o Carnaval, uma equipe vai checar denúncias de propaganda em blocos com faixas ou camisas.

O tribunal criou o Grupo Especial de Fiscalização (GAF), que irá atuar em todos os municípios do Rio. Também iremos disponibilizar um telefone para receber denúncias de irregularidades - explica o chefe de fiscalização de propaganda eleitoral, Luiz Fernando Santa Brígida.

Outro órgão que combate esse tipo de infração, o Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao tribunal 54 representações contra diversos candidatos e partidos somente no último semestre.

Houve um derrame de faixas em vários bairros do Rio, o que caracteriza propaganda antecipada. Qualquer divulgação de elevação moral ou promoção pessoal é propaganda. Alguns candidatos praticam isso reiteradamente, o que configura abuso de poder econômico afirma a procuradora eleitoral Silvana Batini, responsável pelos processos.

Principal nome citado nas representações, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho não quis se pronunciar. Ele é mencionado por colocação de faixas e pelo site Volta, Garotinho, retirado do ar no ano passado. Para a procuradora, o nome da página seria um slogan de campanha.

Também processado, o deputado estadual Jorge Babu (PTN) negou ter cometido irregularidades.

A única coisa que faço são faixas agradecendo à população. Eu nem disse que era candidato a ninguém. Além disso, já sou deputado. Será que não posso mostrar o meu nome na rua? questiona.

Para o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, especialista em direito eleitoral, Babu fez exatamente o contrário do que manda a lei:

O político pode dizer na televisão durante uma entrevista que é candidato, isso é legítimo, mas não pode colocar faixas, placas e similares nas ruas, nem pedir votos antes da hora.

Multado em R$ 15 mil por por colocar uma placa com seu nome em um evento no Centro do Rio, o deputado estadual Marcos Abrahão (PSL) negou ter sido notificado:

Já está todo mundo fazendo propaganda, e eu nem soube dessa multa. A Justiça tinha que se preocupar é com o Cabral, com a Dilma, eles que fazem isso e eu que acabo multado?