Índice de crimes diminui no Rio

Carlos Braga, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), houve queda no número de roubos de rua (17,4% este índice abrange roubos a transeunte, roubos de aparelho celular e roubos em coletivo), latrocínio (12,5%), roubos de veículo (33,2%) e homicídio doloso (24,6%) no mês de outubro em relação ao mesmo período do ano passado. Os índices que registram estes quatro tipos de crime são considerados estratégicos pelo Governo do Estado, que estabeleceu metas para a sua redução, que foram alcançadas e ultrapassadas pela primeira vez em outubro deste ano.

Em julho, a Secretaria de Segurança estipulou que o registro de assassinatos deveria cair 11,7%. De acordo com o ISP, foram registrados 420 homicídios em outubro deste ano, contra 557 em outubro de 2008. Ainda assim, o número de assassinatos cometidos no estado em 2009 já supera o de 2008. De janeiro a outubro passado, foram registrados 4.880 homicídios: 186 a mais do que no ano passado.

Os números divulgados pelo ISP também revelam que a polícia matou mais gente no mês de outubro deste ano comparado com o mesmo mês em 2008. Houve um aumento de 25,7% em casos de auto de resistência. Também foi registrado aumento nos índices de roubo a residência (3,5%) e estupro (106,3%).

O significativo aumento dos casos de estupros pode ser explicado pela revogação do artigo 214 do Código Penal, pela Lei nº 12.015/09, que modificou o Título VI (dos crimes contra a liberdade sexual) da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Código Penal. Com isso, os casos de atentado violento ao pudor passaram a ser enquadrados no crime de estupro, previsto no artigo 213. Consequentemente, os caso de atentado violento ao pudor apresentaram uma queda de 75%

Números ainda são altos

A queda dos registros dos crimes cometidos no Rio, no entanto, precisaria se repetir por pelo menos oito meses, considera o sociólogo e coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania Conflito e Violência Urbana da UFRJ, Michell Misse. Para o sociólogo, os números ainda estão altos, superiores aos que foram registrados no ano passado.

Ainda está muito cedo para considerarmos esta queda do mês de outubro uma tendência. Não basta que apenas os índices de um mês caiam isoladamente. Temos que verificar todas as mortes violentas, como lesão corporal seguida de morte. Os casos se autos de resistência, que também são homicídios, precisam cair explicou. No Rio, houve uma queda em 1996, que continuou até 1999, quando os índices se estabilizaram num nível relativamente alto. E esses números permanecem até hoje. Cai um pouquinho, sobe um pouquinho, mas o nível continua praticamente o mesmo. Em São Paulo, estes índices estão caindo há oito anos seguidos. São vários os fatores que contribuíram para esta queda: desde a mudança que promoveram na política de segurança ao fato de haver uma única grande organização criminosa que controla o tráfico de drogas na cidade.