Juíza revoga liminar e Seop dá continuidade à demolição no Recreio

JB Online

RIO - A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) deu prosseguimento ao processo de demolição de dois prédios na Rua Gilka Machado, lotes 15 e 18, no Recreio dos Bandeirantes. A operação ainda está sendo feita manualmente e a previsão é de que daqui a 15 dias as retro-escavadeiras e pás-mecânicas entrem para terminar a ação.

A operação, que teve início no último dia 12, foi suspensa por meio de liminar da Justiça no mesmo dia. A discussão judicial continuou até que na quinta-feira, 19, o juiz Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto revogou a liminar devolvendo à municipalidade a autorização para dar continuidade à demolição. Mais uma vez, moradores recorreram na Justiça, durante o plantão da madrugada de sexta-feira, dia 20, com outra liminar impedido a demolição. No entanto, ontem, a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite revogou esta última liminar, após analisar os documentos expostos pela Seop. Em seu parecer, ela conclui:

- Os documentos anexados ao pedido de reconsideração são claros ao demonstrar que o imóvel foi construído sem prévia autorização e que, mesmo notificados, os autores não pararam a obra, apesar de não possuírem a licença para construir. Por outro lado, as ocupações não tornam a construção legítima, mas apenas evidenciam o objetivo de retardar a atuação do Poder Público, pois, em regra, ninguém ocupa imóvel inacabado.

No local, há 147 pessoas trabalhando entre agentes da Seop, CCU, Subop, Comlurb, guarda municipal, polícias militar e civil, Secretaria Municipal de Obras e da Procuradoria do Município.