Dono de bar recorre à Justiça para tentar reconstruir varanda demolida

João Pequeno, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - Depois de seis meses, muito estresse, um prejuízo considerável e a morte do amigo e sócio, o empresário Roberto Zaccaro, de 60 anos, prepara-se para mais um round judicial a fim de tentar reabrir a varanda do bar Espelunca Chic da Gávea. Ela foi derrubada em 5 de março, pelo choque de ordem da prefeitura, com base numa decisão judicial controversa da 37ª Vara Cível, atendendo a ação civil pública do Ministério Público, após denúncia de desordem feita pelo condomínio vizinho. Acontece que o processo movido contra os inquilinos era quase idêntica a ação anterior negada em 2006 contra os proprietários, que mantinham um bar no mesmo local.

A diferença de padrão no julgamento de duas atividades iguais é um dos motivos apontados pela advogada Patrícia Martins, que representa Zaccaro e precisa apelar, até o dia 29, ao Tribunal de Justiça, para tentar reverter a decisão.

O segundo motivo, segundo a advogada, é que a ação do MPE pedindo a demolição não poderia se dirigir a Roberto, por ser inquilino. De acordo com Patricia Martins, as pessoas juridicamente legítimas para serem acionadas precisariam ser os proprietários do imóvel, registrado em nome do Restaurante Lanches Luar da Cidade.

Quem deve responder legalmente em um pedido de demolição é o proprietário, nunca o inquilino. A varanda já existia no mesmo local e foi alugada da maneira como havia sido construída pelos donos lembra, acrescentando que o prolongamento do bar não poderia atrapalhar a passagem na calçada porque fica colado em uma parede até mais ampla .

Paradoxalmente, os proprietários do Restaurante Lanches Luar da Cidade, s responsáveis pela construção da varanda, já haviam sido alvo de ação pedindo sua derrubada pelo condomínio do número 86 da Rua Marquês de São Vicente o mesmo que reclamou do Espelunca Chic e conseguiu o respaldo do Ministério Público e da Justiça.

A ação anterior, segundo a advogada de Zaccaro, foi encerrada em última instância em 2006 pouco antes de o Espelunca alugar o local com a demolição negada pela 15ª Câmara Cível do TJ.

Não foi feito nada adicional no local, em relação à ação anterior, que justificasse a diferença no julgamento que determinou a demolição argumenta a advogada.

Triste surpresa

Quando Roberto Zaccaro chegou ao Espelunca Chic em 5 de março, já viu Secretaria de Ordem Pública (Seop) com as máquinas prontas para a demolição. A mesma situação foi vivida seu sócio, Francisco das Chagas, de 51 anos, que, no entanto teve um desfecho bem pior. Sofreu um acidente vascular cerebral e morreu, após 19 dias internado no Hospital Municipal Miguel Couto.

Foi e não saiu lembra Zaccaro sobre Francisco, que antes fora seu gerente no Toque Final, Mistura Fina e Conversa Fiada.

A morte do amigo o faz pensar em processar a prefeitura por homicídio caso consiga vencer a ação civil pública contra sua varanda.

Podem ser uma ação civil por danos morais e materias e outra criminal, porque a prefeitura responsabilidade na morte dele. Num dia, a gente é empresário, no outro passa a tratado como marginal. E olha do aqui do lado funciona uma galeria que avança mais na calçada desabafa Zaccaro.

A Seop afirmou, por sua assessoria de imprensa, que não comentaria as declarações de Zaccaro, reiterando a afirmação do secretário Rodrigo Bethlem, em março, de que fez seu papel ao cumprir decisão judicial e que respeita o direito do empresário em recorrer na Justiça.