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Educação organiza currículo indígena na rede pública estadual do Rio

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JB Online

RIO - Em resolução publicada no Diário Oficial desta terça-feira, a Secretaria de Educação fixa diretrizes para implantação da matriz curricular para as unidades escolares de educação indígena da rede pública estadual. Pela medida, a matriz curricular do ensino fundamental - anos iniciais para a educação indígena deverá orientar a organização do currículo das Unidades Escolares de Educação Indígena da Rede Pública.

Fica determinado, ainda, que a carga horária nos 1º e 2º ciclos do Ensino Fundamental será de quatro horas no horário parcial, de 6 no horário ampliado e de 8 no horário integral. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, as áreas de conhecimento serão trabalhadas sob forma de atividades integradas, garantindo a interdisciplinaridade e a cultura indígena. Já a parte diversificada é componente obrigatório do currículo escolar, devendo estar organicamente articulada à Base Nacional Comum, tornando o currículo um todo significativo e integrado.

Outra resolução da Secretaria estabelece normas para registro e certificação dos alunos do Projeto Autonomia, que prevê aceleração para correção da distorção idade-série no fluxo escolar. A medida prevê que as unidades escolares da rede estadual com turmas do Projeto Autonomia possam emitir Certificados de Conclusão do ensinos Fundamental e Médio.

O certificado de Conclusão do Ensino Fundamental ou Ensino Médio para essas turmas será emitido para alunos devidamente matriculados em unidades escolares da Rede Estadual. Será adotado para alunos do Projeto Autonomia o mesmo certificado de conclusão utilizado para o Ensino Regular da Rede Estadual.