Daniel Duque: PM volta a responder por homicídio

João Pequeno, Jornal do Brasil

RIO - Na véspera do aniversário de 200 anos da Polícia Militar do Rio de Janeiro, a Justiça decidiu que um mais um PM será novamente julgado por homicídio.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou terça-feira, por unanimidade (3 a 0), o julgamento que inocentava o soldado Marcos Parreira do Carmo, autor do tiro que matou o estudante Daniel Duque, então com 18 anos, na porta da boate Baronetti, em Ipanema, em junho do ano passado.

Os dois desembargadores e a juíza substituta de desembargador entenderam que os dados do inquérito não sustentavam a versão de que Daniel havia agredido o PM e tentado tomar sua pistola.

Em outubro do ano passado, o 3º Tribunal do Júri absolveu o policial, por considerar que a arma teria disparado acidentalmente assim que o estudante tentou tomá-la, segundo a versão do policial.

O Ministério Público Estadual também havia pedido a absolvição de Marcos Parreira, por considerar que ele agira em legítima defesa.

O laudo do IML (Instituto Médico-Legal), porém, não constatou nenhuma marca no corpo do estudante nem na mão com a qual, segundo o policial, ele teria tentado tomar sua pistola. Além disso, o tiro entrou pelas suas costas.

O relator, desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, constatou que havia diversas incongruências nos elementos da absolvição e que a decisão foi baseada em prova inidônea .

Ainda sem data marcada, o novo julgamento do PM ocorrerá no mesmo 3º Tribunal do Júri os jurados já foram substituídos, o que é feito de praxe nos tribunais.

Ele aguardará em liberdade.

O advogado do policial, Nélio Andrade, afirmou que pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), alegando que, ao anular a absolvição, a Câmara violou princípios de íntima convicção e soberania dos veredictos e disse que "o julgamento pode durar 10 anos".

Vai começar tudo de novo - disse a designer Daniela Duque, 40, mãe do rapaz, contente, porém, pela anulação, que chamou de "vitória não só minha, mas de todas as famílias de vítimas da violência".

Para o advogado Nilo Batista, que representa a família Duque, a decisão corrige uma sentença "manifestamente contrária aos autos do processo", já que não havia nenhuma marca que justificasse as versões de acidente ou legítima defesa a uma suposta agressão.

Para Daniela, isto precisará ser levado em conta pelo novo júri

A única prova material é o tiro nas costas do meu filho. Não havia nenhum arranhão ou marca no corpo dele; além disso, se tivesse segurado a arma, a mão dele teria ficado estraçalhada sustentou.

A designer disse ainda que o primeiro julgamento teve corporativismo do Ministério Público Estadual. O PM fazia a guarda de Pedro Velasco, filho da promotora Márcia Velasco, que se desentendera com amigos de Daniel.

O promotor (Marcelo Monteiro) o chamou de pitboy desaforado. Não deixarei que manchem a imagem de uma vítima .

O Ministério Público não comentou esta declaração.