Estado e Prefeitura ampliam convênio na área de Segurança

JB Online

RIO - O governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinaram nesta segunda-feira (5/1) o primeiro acordo entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio para a adoção de medidas conjuntas nas áreas de segurança pública e promoção social na comunidade Santa Marta, em Botafogo, Zona Sul do Rio. Na oportunidade, Cabral também anunciou a ampliação para as comunidades do Batan, na Zona Oeste, e Cidade de Deus, em Jacarepaguá, do convênio guarda-chuva firmado hoje no Palácio da Cidade, pelo qual o município passa a pagar R$ 500/mês aos 120 recrutas da PM que desde dezembro passado fazem o policiamento comunitário no Santa Marta.

Muito à vontade, Cabral demonstrou sua alegria de formalizar a parceria de integração entre os governos estadual e municipal, incluindo ainda o federal, lembrando que o Rio de Janeiro passou muitos anos sendo uma demonstração clara e equivocada de relações institucionais.

- Hoje é um dia histórico para o Rio de Janeiro. Essa integração já se mostrou na prática em Paquetá, no último sábado, com a primeira operação conjunta dos três poderes contra a dengue; hoje no Recreio dos Bandeirantes, com a derrubada de um prédio ilegal e uma operação de ordem urbana na Tijuca. E, fechando o dia, a parceria está sendo demonstrada aqui com este acordo extraordinário de remuneração aos policiais militares que trabalham na Comunidade Santa Marta e que será estendido a outros que irão trabalhar nas novas Companhias de Policiamento Comunitário que serão criadas. O que começamos no Santa Marta é a reversão do processo que, infelizmente, faz parte da paisagem carioca há algumas décadas, como se a existência de áreas da cidade ocupadas por marginais fosse absolutamente comum e normal explicou o governador.

Para Cabral, o convênio assinado entre o Estado e a Prefeitura do Rio é uma ação voltada muito mais aos moradores da comunidade do que aos que residem nas ruas São Clemente, Voluntários da Pátria e vias transversais de Botafogo. Segundo Cabral, quem fica na comunidade, quem reside no Morro Dona Marta, estava sendo vítimas do poder paralelo, fruto da ausência do Estado.

- Esse processo que se inicia hoje, na verdade, vai ter continuidade com essa parceria assinada com a Prefeitura, com o presidente Lula, e vai abranger além da segurança, educação, cultura, assistência social, saúde e infra-estrutura. Hoje é um dia memorável porque daqui em diante vai fazer parte da paisagem da cidade o prefeito, o governador e os secretários trabalhando em conjunto e gerando uma sinergia, sobretudo com a comunidade - completou Cabral.

Eduardo Paes ressaltou em breve discurso que a assinatura do convênio na área de Segurança com o Estado é, de verdade, seu primeiro ato como prefeito do Rio de Janeiro.

- Certamente, este é o primeiro de uma série de atos que a população do Rio vai ver se repetir com muita freqüência ao longo dos próximos anos. Esse é o grande aspecto desse encontro aqui no Palácio da Cidade, depois de muito tempo de distanciamento, motivado pelo poder municipal, entre a Prefeitura, Estado e demais níveis de poder - disse Paes, ressaltando que, a partir de hoje, o poder público irá retomar os territórios outrora ocupados por delinqüentes e traficantes. - Isto não é mais aceitável. Esta é uma história que começou a ser encerrada a partir do governo Cabral. Vamos, juntos, acabar com todo tipo de poder paralelo no município do Rio de Janeiro garantiu o prefeito do Rio.

No mês de dezembro passado, o Governo do Estado entregou 11 casas e uma quadra de esportes com grama sintética no Santa Marta. Este mês, está prevista a conclusão de outras 29 moradias. As unidades estão sendo construídas em locais ocupados anteriormente por barracos de madeira. Além disso, também estão em andamento as obras da futura creche, com capacidade para receber 100 crianças.

Para este ano, também estão previstas a substituição de 65 casas de madeira e alvenaria, incluindo a urbanização do entorno, e a recuperação de fachadas, telhados, pintura e reforma de outras 618 casas. Em 2010, será feita a recolocação de 145 casas situadas em área de risco, para prédios. O Estado ainda fará obras de saneamento básico, com ampliação da rede de abastecimento de água.

As obras estão orçadas em R$ 34,1 milhões e fazem parte da segunda etapa do projeto de urbanização, executado pela Emop, da Secretaria de Obras. Além do plano inclinado, a primeira fase do projeto, de R$ 24 milhões, realizou a ligação de aproximadamente 1,5 mil casas à rede de esgoto e água, construção de escadarias e vias de acesso, entre outros serviços.

Participaram da solenidade, entre outras autoridades e convidados, o presidente da Associação de Moradores do Morro Dona Marta, José Mário Hilário dos Santos, secretários estaduais e municipais.