Comitê da Lagosta prorroga em 30 dias o período do Defeso

JB Online

RIO - Um acordo entre representantes do Ibama, Seap e setor lagosteiro aumentou em um mês, este ano, o período do defeso das espécies de lagostas verde e vermelha. O período só vai terminar no dia 31 de maio.

Os representantes avaliam que os 45 dias acrescidos ao período em 2007 foram benéficos à conservação do crustáceo e à produtividade da pesca. A decisão foi tomada, nesta terça-feira, durante uma reunião do Comitê de Gestão do Uso da Lagosta (CGSL) realizada em Brasília.

Segundo o Coordenador-geral de autorização do uso e gestão de recursos pesqueiros, José Dias Neto, um defeso mais amplo permite uma proteção maior à reprodução da espécie e a renovação dos estoques. Além disso, resulta numa diminuição da pressão sobre o recurso.

- Quem ganha com uma gestão eficiente dos recursos pesqueiros são os pescadores, os armadores, os empresários - observa José Dias.

Ao pescador cadastrado e permissionado, a Lei assegura até cinco meses de seguro- defeso. Durante esse período, ele pode pescar outras espécies, desde que não estejam proibidas ou abaixo do tamanho mínimo. Durante a reunião do Comitê foram consideradas ainda outras decisões, como a elaboração, pelo Ibama, de uma legislação específica para a proibição do uso da marambaia - espécie de armadilha feita de tambores amarrados e depositados no fundo do mar, cuja utilização se prolifera nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, de acordo com a assessoria do Ibama.