Levy que controlar gastos para reforçar caixa

Agência JB

RIO - Para reforçar o caixa do governo do estado, diante do déficit herdado, uma das palavras-chaves mais poderosas é gestão. A opinião é do secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, ex-secretário do Tesouro Nacional e vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento até ser convidado pelo governador Sérgio Cabral para assumir a Fazenda.

Levy afirma ser possível enfrentar o desafio de tornar a máquina do Estado eficiente sem fórmula mágica. Basta combinar uma política de receitas robustas com controle de gastos. Um ponto positivo para o aumento da arrecadação, conforme destacou o secretário, é o potencial de crescimento econômico do estado. Ele citou, entre outros exemplos, a importância do arco rodoviário para o crescimento não só da Baixada Fluminense como do interior do estado, com reflexos positivos para a capital.

Levy advoga que a atração de novas empresas deve observar critérios mais rígidos na hora da concessão de incentivos fiscais, ao contrário do que ocorreu na administração anterior. O bom empreendimento é aquele que contribui também para oferta de empregos e distribuição de renda, como defende o secretário.

- É bem conhecido que essas indústrias que se instalaram no estado, mesmo contando elementos multiplicativos, não são grandes geradoras de emprego. Na medida em que elas requerem benefícios fiscais, a sua contribuição para a base tributária também fica limitada. São projetos importantes não só para o estado como para o país, mas em alguns casos podem ser concentradores de renda e mesmo onerosos, observou o Levy.

Levy explicou que recebeu estimativas de receita da gestão anterior muito otimizadas, com base no aumento temporário de receitas voláteis, como os de royalties do petróleo. Os números reais, no entanto, não acompanhavam o crescimento de gastos, com destaque para folha de pagamentos de pessoal.

- Isso gerou um desequilíbrio de R$ 1,2 bilhão, depois de considerar a sobretaxa do ICMS da energia elétrica e das telecomunicações. A administração anterior criou despesas, em alguns casos até permanentes, contando com receitas voláteis.

Para o secretário de Fazenda a atuação do governador Sérgio Cabral para unir as lideranças de outros estados é de grande importância.

- Há muitos interesses comuns, basicamente em destravar o crescimento e, em particular, na reforma tributária. Trazer o Brasil para o padrão internacional, isto é, de ICMS cobrado no destino, pode aumentar em muito a eficiência da economia e trazer ganhos para todos os estados. Não quero minimizar a complexidade de qualquer sistema de tributação do valor agregado em uma federação, mas mudar para a tributação no destino é uma ferramenta para o desenvolvimento, concluiu.

As informações são da Secretaria de Comunicação do governo do estado.