Governo do Rio cria campanha contra sonegação

Agência JB

Rio - O governador Sérgio Cabral planeja uma nova estratégia para combater a sonegação fiscal no estado, a ser lançada ainda este ano. Trata-se de uma campanha para estimular a população a exigir a nota fiscal em troca de prêmios. Quem explica a estratégia, que prevê a utilização de um cartão eletrônico, semelhante aos das contas correntes bancárias, é o secretário de Fazenda, Joaquim Levy.

- Funcionará como um programa de milhagem. Quanto mais pontos acumulados melhor será o prêmio. Com isso ganha o consumidor, o comércio e o estado destacou o secretário de Fazenda.

Os consumidores interessados em aderir à campanha receberão um cartão eletrônico que registrará todas as compras e somará os pontos adquiridos de acordo com os impostos pagos em cada transação comercial, incluindo serviços. De acordo com a pontuação conquistada, o consumidor poderá usufruir de descontos de impostos estaduais ou ganhar prêmios, como passagens aéreas, por exemplo.

A vantagem desse tipo de campanha é contar com o apoio da população aos esforços do governo no combate à sonegação fiscal, que envolve principalmente o ICMS que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Levy estuda a possibilidade de promover um leilão entre os bancos interessados em fornecer o cartão de forma a garantir ao estado melhores condições operacionais.

Os estabelecimentos comerciais que quiserem aderir ao programa receberão adesivos publicitários para serem fixados em locais de boa visibilidade em suas lojas, como já é feito com os adesivos que indicam a aceitação dos cartões de crédito.

A idéia, segundo explicou o secretário de Fazenda, é usar a águia-símbolo do governo do estado e lançar o programa com título - ainda provisório - "De Olho na Águia".

- Analisamos a viabilidade logística do projeto. Os cartões são simples, e os registros serão feitos no CPF do consumidor explicou.

Os esforços para combater os sonegadores, no entanto, não param por aí e incluem outras ações estratégicas. Desde que assumiu o cargo, Levy vem aumentando cerco ao contrabando. O secretário confirmou que todos os dias, logo pela manhã, entrega ao governador Sérgio Cabral a relação de veículos apreendidos no posto fiscal de Nhangapi, que fica na divisa Rio-São Paulo, considerado um ponto estratégico para a fiscalização.

Outra iniciativa do governo a ser destacada é a realização de concurso público para contratação de fiscais de renda. O secretário Joaquim Levy confirmou que o edital de abertura do concurso será publicado após o Carnaval. Serão oferecidas entre 50 a 100 vagas e o salário é de cerca de R$ 5 mil.

As informações são da Secretaria de Comunicação do governo do estado.