Justiça suspende tesourada de Crivella no programa Saúde da Família

O juiz titular da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Marcelo Alvarenga Leite, concedeu liminar favorável às bancadas do PSOL na Assembleia Legislativa (Alerj) e na Câmara dos Vereadores para suspender a reorganização do Saúde da Família. O corte de 184 equipes do programa — com o fim de 1.400 postos de trabalho de profissionais que atuam em clínicas no município do Rio de Janeiro — afetaria 644 mil pacientes.

Para o magistrado, a prefeitura não apresentou justificativas sobre como os cortes atingiriam a população. No mês passado, quando o corte foi anunciado, o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, avaliou que o crescimento “foi cadenciado até 2016”, quando deu “um salto maior do que a capacidade da Prefeitura de manter o serviço”. Ainda de acordo com informações da prefeitura, “quase 300 equipes foram contratadas no segundo semestre de 2016, ano eleitoral, e foram distribuídas para regiões que já contavam com boa cobertura de saúde”.

Um grupo de vereadores, entre eles Paulo Pinheiro (PSOL), médico e integrante da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, ingressou com ação popular no Ministério Público do Rio na última quarta-feira (21). “Queremos uma liminar para suspender esse absurdo”, criticou. Segundo Pinheiro, 4,4 milhões de pessoas estão cadastradas nas clínicas de saúde da família: “No ano passado, o Orçamento aprovado para a Saúde foi de R$ 6 bilhões. Este ano, a prefeitura enviou uma proposta de cerca de R$ 5,2 bilhões de Orçamento. São mais de R$ 700 milhões de corte”.