Wellington Dias: não está certo de que PEC deixará Bolsa Família fora do teto indeterminadamente

Débora Álvares - O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou, nesta terça (22), que "não está certo" que a Proposta de Emenda à Constituição da transição vai deixar fora do teto de gastos por tempo indeterminado as despesas com o Bolsa Família, conforme proposto na minuta entregue semana passada ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Dias, que foi destacado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para coordenar as conversas com o Congresso sobre a PEC, afirmou que "o ideal é chegar a um consenso e protocolar o texto amanhã".

Questionado mais tarde, contudo, ele admitiu que, de fato, ainda não existe entendimento sobre o texto final da proposta.

Como o Broadcast Político tem mostrado ao longo do dia, o PT tem dado sequência a uma série de reuniões, mas vem encontrando dificuldades em acordos sobre o valor a ser excepcionalizado para o programa, bem como por quanto tempo isso deve valer. Na minuta entregue semana passada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), o Bolsa Família é retirado do teto de gastos por tempo indeterminado, mas uma ala do partido defende colocar um limite de quatro anos para isso. Já parlamentares de outros partidos têm afirmado não apoiar nenhuma das duas ideias e acreditam que a excepcionalidade só deve valer para 2023.

Desde semana passada, algumas propostas alternativas têm sido apresentadas. No sábado, por exemplo, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) propôs reduzir de R$ 175 bilhões para R$ 70 bilhões o valor destinado ao programa de transferência de renda que ficaria fora do teto de gastos.

Para Dias, a apresentação de outros textos "é natural", mas ele defendeu que "qualquer outra proposta deve assegurar Bolsa Família, investimentos, funcionamento dos serviços públicos".

Ele disse ainda que, a partir de amanhã, quando Alckmin chega à Brasília, haverá uma série de novas conversas na tentativa de alcançar um consenso e destacou que ocorrerão reuniões com Lira, Pacheco, além de presidentes e líderes partidários e também com integrantes da Comissão Mista de Orçamento.