Bolsonaro diz agora que proposta de alterar número de ministros do STF é 'invenção'

Iander Porcella - Depois de ter mencionado a possibilidade de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para 16, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nessa terça-feira, 11, em Pelotas (RS), que o assunto é "invenção" da imprensa. Como mostrou o Broadcast Político, um dos motivos que fizeram o chefe do Executivo voltar a falar em mudanças na composição da Corte foi o perfil mais conservador do Senado que emergiu das urnas em 2 de outubro. Senadores eleitos na onda bolsonarista defendem uma reação mais enfática ao Supremo em um eventual segundo mandato e têm influenciado o presidente a tocar no assunto.

"Quem falou que recebi relatório [das Forças Armadas]?”, respondeu Bolsonaro, ao ser questionado, na cidade gaúcha, sobre a auditoria paralela das urnas feita pelos militares. Nesta segunda-feira, 10, o presidente esteve no Ministério da Defesa. “Igual [quando] a imprensa falou que vou passar para mais cinco no Supremo. Eu falei que isso não estava no meu plano de governo. Botaram na minha conta. Vocês que inventaram isso. Vocês é que digam”, emendou o chefe do Executivo, sem ser perguntado sobre a Corte.

Integrantes do QG de Bolsonaro dizem que aumentar o número de ministros do STF não é um assunto debatido internamente nem na campanha, nem no governo. “Alguém levou isso para ele, e ele comentou sobre”, afirmou uma fonte próxima a Bolsonaro. “É esse novo Congresso que está debatendo isso”, emendou. Outro interlocutor do presidente disse, contudo, que o núcleo político do Palácio do Planalto aproveitou a situação como um “balão de ensaio” para testar a repercussão. A avaliação interna foi de que as declarações de Bolsonaro sobre o Supremo “pegaram mal” num momento em que aliados tentam mostrar o candidato à reeleição como alguém “moderado” para conquistar votos dos indecisos.

De acordo com um interlocutor de Bolsonaro, contudo, a tendência é que ele continue com os ataques esporádicos ao STF. “Como foi durante todo o governo, ele vai continuar no ‘morde e assopra’. Uma hora dá uma moderada, outra hora dá uma subida de tom”, disse. Em entrevista à revista Veja publicada na última sexta-feira, 7, o presidente afirmou que discutiria depois das eleições uma mudança no número de ministros do Supremo. Naquele mesmo dia, durante almoço com jornalistas no Palácio da Alvorada, Bolsonaro repetiu a declaração. No último domingo, 9, disse que poderia descartar a proposta se o STF “baixar a temperatura”.

Na visão do senador eleito Magno Malta (PL-ES), o Brasil virou uma “muralha conservadora” após a eleição para o Congresso. A partir do ano que vem, o PL, partido de Bolsonaro, terá a maior bancada tanto na Câmara, quanto no Senado. “É diferente de 2018, quando muitos se elegeram e em dois meses estavam encantados com Rodrigo Maia [ex-presidente da Câmara] e não sabiam mais quem era Bolsonaro. Tivemos muita dificuldade. Mas [esse cenário muda] com a chegada dessa leva nova de conservadores, conscientes, que já debatiam publicamente seus posicionamentos”, disse o senador eleito.

De acordo com Malta, uma das prioridades da base bolsonarista será a redução da maioridade penal, tema levantado também por Bolsonaro no último domingo, 9. Mas o enfrentamento ao Judiciário também deve ganhar relevância, segundo o senador eleito. “O Senado precisa cumprir seu papel constitucional, que é, entre os Poderes, dar freio ao ativismo judicial”, declarou. Para ele, “não faltam fatos determinados” para destituir ministros do STF. “Eu defendo o impeachment de quem não cumpre a Constituição. Não vou ser induzido a dizer o nome dele [Alexandre de Moraes], mas ele é um descumpridor da Constituição, quem mais vive à margem da lei e da Constituição é ele. Ele foi tomado de um espírito que não sei dar o nome de que ele manda no Brasil”, declarou, ao ser questionado sobre o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principal desafeto de Bolsonaro no STF.

Em entrevista à GloboNews na última sexta-feira, 7, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), senador eleito pelo Rio Grande do Sul, defendeu mudanças no STF e criticou as decisões monocráticas tomadas por ministros da Corte. “E outra discussão é essa que o presidente Bolsonaro colocou, que é a quantidade de magistrados", afirmou. Depois, em entrevista ao G1, Mourão recuou e disse ser contra aumentar o número de ministros da Corte, mas defendeu estabelecer um mandato para os magistrados. Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse que alterar a composição do Supremo seria consequência de uma “necessidade de enquadramento” da Corte.

A proposta de elevar o número de ministros do STF de 11 para 16 foi colocada em prática na ditadura militar. A medida foi decretada pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2) em 1965 e durou até 1969. Na Venezuela, Hugo Chávez conseguiu elevar o total de magistrados na Suprema Corte de 20 para 32, o que permitiu ao ex-presidente colocar aliados no mais alto escalão do Judiciário, que passou a defender os interesses do Executivo.