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Bolsonaro confronta o STF e concede indulto a Daniel Silveira
O presidente anunciou nesta quinta-feira que vai conceder o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silviera (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão
O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (21), menos de 24 horas após a conclusão do julgamento no STF.
Ao contrário do indulto, que é concedido de forma coletiva, a graça é um perdão individual.
A Constituição define que cabe privativamente ao presidente "conceder indulto e comutar penas".
Nessa quarta (20), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
O parlamentar foi acusado de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do STF.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, pediu a condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado.
Uma multa no valor de cerca de R$ 192 mil também foi aplicada. (com agência Sputnik Brasil)