PT mantém pressão sobre o Supremo

Os aparatos político e jurídico do PT mantiveram neste domingo (8) a postura de pressionar o Supremo Tribunal Federal para mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. O caso, que deve ser votado nesta semana, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.

A presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que espera que o STF "cumpra o seu papel" e que a ministra Rosa Weber, do STF, mantenha a palavra de mudar seu voto em um eventual julgamento sobre o tema. 

"O Supremo é a última instância que nós temos. É o Supremo que vai dar a decisão final sobre isso", disse Gleisi. "Temos expectativa para que na quarta-feira a ministra Rosa Weber cumpra com aquilo que falou no último julgamento."

Na sessão que rejeitou o habeas corpus de Lula, quarta-feira passada, Rosa votou contra o recurso da defesa do petista. Ela disse que votava pela jurisprudência da Corte, de permitir prisão após condenação em segunda instância, contrariando sua convicção pessoal, uma vez que o que estava sendo decidido era o habeas corpus de Lula e não questão de repercussão geral sobre o tema.

Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segundo grau no STF, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que é um "dever" levar ao plenário na próxima quarta-feira o pedido de liminar do autor de uma das ações (PEN/Patriota). Se deferido, pode beneficiar diversos réus que estão cumprindo pena nessa condição, incluindo o ex-presidente. A defesa de Lula conta com essa nova análise sobre o tema para retirar o petista da cadeia.

"Eu tenho que cumprir o meu dever. De duas uma, ou eu enfrento individualmente, o que eu não posso fazer porque processo é objetivo e o requerimento é em cima de um ato do plenário, ou então eu levo (ao plenário). Não posso engavetar. Só deixarei de levar se quem está pleiteando a liminar recuar", disse ele na noite de domingo à reportagem.

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