Ministra Rosa Weber nega pedido de grávida para abortar

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de uma estudante para interromper a gravidez porque não tinha condições financeiras para levar adiante. 

O pedido foi feito por meio do Psol, que é autor de uma ação em que tenta descriminalizar o aborto no Brasil quando a gestação ocorre até a 12ª semana. 

Rebeca Mendes Silva Leite, 30, queria poder interromper a gestação de seis semanas. Com dois filhos, salário de R$ 1.250, contrato temporário de trabalho para encerrar em dois meses, aluguel de R$ 600 para pagar, e bolsa de estudos em curso superior não concluído ainda, a gestante defende que não tem condições de levar a gravidez adiante. 

O Psol aproveitou para pedir uma liminar que estenda os efeitos da decisão a todas as grávidas. Rosa Weber negou todos os pedidos. A íntegra da decisão com os argumentos usados por ela não está disponível.

"As limitações são existenciais e financeiras: por saber o que é a boa maternidade, Rebeca não poderia ter mais um filho, além de saber que os recursos financeiros da família não são suficientes", argumentou o PSOL.

Após o nascimento do segundo filho, Rebeca começou a usar um método contraceptivo injetável a cada três meses, por seis anos. Em razão dos efeitos colaterais negativos, ela procurou a rede pública de saúde por um novo método e passou a usar um dispositivo intra-uterino (DIU) de cobre. Para isso, seria preciso primeiro regularizar seu ciclo menstrual e fazer um exame de ultrassonografia, que ainda não foi feito por ter sido remarcado.

"É preciso ressaltar que a médica que a atendeu não prescreveu nenhum outro método alternativo adequado às necessidades de Rebeca. Foi neste período de espera de atendimento para os exames, que Rebeca manteve relação sexual com seu, então, ex-marido Vanderlei. Rebeca considera-se uma mulher cuidadosa com sua saúde, porém a alternância entre os métodos provocou uma desregulação no ciclo menstrual. De um único encontro, Rebeca engravidou", diz trecho do documento do Psol.