“Decisão sobre Dilma não vale para Eduardo Cunha”, diz Renan Calheiros ao Blog do Fernando Rodrigues
Presidente do Senado argumenta que são casos diferentes
Segundo matéria publicada no Blog do Fernando Rodrigues, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera um erro traçar um paralelo entre os casos de Dilma Rousseff e de Eduardo Cunha.
Para o peemedebista, a petista não foi inabilitada para o serviço público porque o impeachment é regido pela Constituição e por uma lei específica. Por essa razão foi possível cassar o mandato de Dilma, mas mesmo assim deixá-la apta a exercer funções públicas.
No caso de Cunha, trata-se de acusação de quebra de decoro e não caberia cassar o deputado e deixá-lo apto a concorrer em próximas eleições, argumenta Renan Calheiros. Ou seja, não caberia o fatiamento do julgamento como se deu com Dilma.
O julgamento dividido em duas partes é a maior esperança de Eduardo Cunha na sessão desta 2ª feira (12.set) da Câmara, na qual seu mandato estará em análise. O deputado quer o plenário fazendo 2 juízos de maneira separada. Primeiro, teriam de dizer se acham que houve algum tipo de quebra de decoro. Segundo, se a pena poderia ser apenas de suspensão por 90 dias e não perda definitiva do mandato.
Questionado se houve combinação prévia a respeito do fatiamento da votação no julgamento do impeachment, Renan Calheiros respondeu negativamente ao Blog na última sexta-feira (9). "Nenhuma. É ridículo. Eu li em uma reportagem que houve uma conversa minha com o ex-presidente Lula. A última vez que eu havia conversado com ele foi na minha casa e todos noticiaram".
Fernando Rodrigues perguntou ainda ao presidente do Senado se essa decisão de não inabilitar Dilma Rousseff vai beneficiar outros congressistas que possam enfrentar processos por causa da Lava Jato ou de outras investigações. "De jeito nenhum. São coisas completamente diferentes. Ontem [5ª feira, 8 de setembro] eu soube que o líder do governo na Câmara, André Moura [deputado federal pelo PSC de Sergipe], disse que a decisão do Senado poderia ser aplicada na votação que se fará sobre o deputado Eduardo Cunha [cujo mandato pode ser cassado na 2ª feira, 12 de setembro]. Isso não existe. No Senado, tratou-se de 1 processo de impeachment, que é regulado pela Constituição e por uma lei especial. No caso de processos por quebra de decoro, a regra é outra", afirmou Renan Calheiros.
No Blog, Fernando também questiona a leitura que se fez imediatamente depois da votação no dia 31 foi que o PMDB, partido de Michel Temer, que segundo ele [Fernando Rodrigues] não estava assim tão alinhado como se esperava ao Palácio do Planalto. "Na realidade, o episódio demonstrou o poder de influência do partido. Não era isso o que as pessoas estavam querendo ver ou mostrar. O PMDB é um partido muito relevante no Senado. Mas agora essa página está virada", respondeu o presidente do Senado.
Questionado se o presidente Michel Temer, emitiu sinais de desconforto à ele [Renan Calheiros] com a decisão do Senado, Renan afirmou que nunca havia sido mencionado. "Na viagem que fizemos à China, falamos sobre muitos assuntos. Eu relatei como foi o processo. Não notei nenhuma preocupação a mais dele [Michel Temer] pelo fato de ela [Dilma Rousseff] não ter sido inabilitada".
E contou ainda que arquivou "ontem [5ª feira, 8 de setembro] o pedido de impeachment que havia contra ele [presidente do STF, Ricardo Lewandowski]", ao ser questionado sobre o desempenho do ministro à frente do julgamento.
Veja a matéria na íntegra publicada no Blog do Fernando Rodrigues: https://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/09/12/decisao-sobre-dilma-nao-vale-para-eduardo-cunha-diz-renan-calheiros/
