Instituto Lula acusa procuradores e imprensa de sensacionalismo com acervo

O Instituto Lula divulgou nota nesta sexta-feira (11) acusando promotores e alguns veículos de imprensa, como a revista Época, de tentarem criar polêmica sobre o acervo de presentes que o ex-presidente Lula recebeu de chefes de Estado e autoridades durante seus dois anos de mandato no Palácio do Planalto.

Durante a busca e apreensão realizada na sexta-feira (4) na residência do ex-presidente e no Instituto Lula, a Polícia Federal apoderou-se da listagem dos bens catalogados. Os objetos foram confiados ao Banco do Brasil, conforme a própria revista Época já havia noticiado em dezembro de 2010, quando Lula deixou o poder, em reportagem autorizada pelo próprio ex-presidente.

O Instituto Lula lembra que a Lei 8.394/91 determina que este acervo seja preservado pelos ex-presidentes – todos eles – mas não indica os meios e recursos para que isto seja feito. "Quando Lula deixou o governo, a Presidência da República catalogou todos os objetos de seu acervo e providenciou a mudança para São Paulo", afirma a nota da instituição.

"Não há mistério nem novidade nisso, apenas uma devassa promovida por alguns procuradores mal informados sobre a legislação brasileira que trata da guarda e preservação dos acervos presidenciais, somado a sensacionalismo promovido por parte da imprensa. Quanto ao fato de o Banco do Brasil guardar objetos em cofres, eis outra velha verdade: bancos usam cofres para guardar objetos. Ou seria diferente no caso do acervo do ex-presidente Lula? Todos os objetos listados estão guardados, preservados e intocados", informa a nota do Instituto Lula.

A entidade afirma, ainda, ter total consciência de que os objetos não são de propriedade plena de Lula, uma vez que a lei os caracteriza como patrimônio cultural brasileiro, ou seja, trata-se de acervo privado de interesse público. "A responsabilidade e os custos de catálogo, armazenamento e conservação do acervo presidencial cabem ao ex-presidente, mas as peças não podem ser vendidas sem serem antes oferecidas à União, e não podem ser remetidas ao exterior sem autorização do Estado brasileiro", argumenta.

De acordo com o levantamento da entidade, há 12 contêineres com centenas de milhares de cartas de brasileiros endereçadas ao então presidente, além de faixas, quadros, livros, prêmios, troféus e placas, presentes recebidos em viagens internacionais ou durante a visita de chefes de Estado ao Brasil, entre outras heranças físicas dos oito anos de mandato de Lula.

Instituto Lula informa sobre os custos de armazenamento do acervo

"Em janeiro de 2011, o Instituto Lula ainda não havia sido instituído nos moldes atuais e não havia recursos para assumir essa responsabilidade. Foi nessa ocasião e nesse contexto que Paulo Okamotto buscou apoio particular para armazenar o acervo de forma segura, sem risco de degradação desse patrimônio que pertence à memória da história brasileira. A empreiteira OAS assumiu os custos da armazenagem ao longo de cinco anos como apoio ao Instituto Lula, ao custo mensal do armazenamento de R$ 21 mil.

O acervo presidencial não é objeto de crime e seu deslocamento pretérito não atrapalha nenhuma investigação, nem desfaz qualquer registro contábil de sua manutenção.Ou seja, esse procedimento é absolutamente normal. Não cabe também a ilação de que a doação seria condicionada a qualquer "contrapartida" por parte do poder público, simplesmente porque nem Lula, nem Okamotto ou qualquer integrante do Instituto Lula é detentor de cargo em nenhum nível da administração pública."

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