Instituto Lula acusa Lava Jato de sequestro ilegal de informações

O Instituto Lula denunciou nesta quarta-feira (9), em nota oficial, o sequestro ilegal de informações referentes à comunicação da entidade por parte de agentes da Polícia Federal na última sexta-feira (4). Neste mesmo dia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para prestar depoimento por ordem do juiz Sergio Moro.

A instituição alega que os policiais não possuíam mandado de justiça sequestrar a senha do administrador das contas de e-mails com a extensão @institutolula.org. O Instituto Lula informa, ainda, que os agentes obrigaram o técnico de informática a ceder as informações, sob voz de prisão. Com a informação que recebeu sem mandado, a PF passou a ser a única a poder criar e bloquear e-mails, além de terem acesso livre a todas as contas do Instituto.

"Foi efetivamente violado o sigilo de cinco contas de e-mail, todas sem o respaldo legal de um mandato judicial. Trata-se não somente de mais uma violação das regras legais. Trata-se de uma violência às garantias e direitos fundamentais expressos no artigo 5º da Constituição Federal, uma salvaguarda civilizatória defendida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e por todas as democracias deste planeta", afirma a nota oficial.

O Instituto alerta, ainda, para a falta de estabilidade institucional diante dos últimos acontecimentos, inclusive pelo fato de que a entidade é uma organização da sociedade civil que desenvolve trabalho conjunto com movimentos sociais, entidades sindicais, organismos internacionais, governos e ex-mandatários da África, América Latina, Estados Unidos, Europe, Ásia e Oceania.

"O sequestro feito pela Polícia Federal de toda a nossa autonomia e privacidade em comunicações eletrônicas é uma violência contra a democracia, a liberdade de organização e expressão (...) A apropriação ilegal da senha do administrador dos e-mails do Instituto (hospedados no Google) permite à Polícia Federal: ler todas as mensagens de todas as contas do Instituto (inclusive esta e qualquer comunicação com a imprensa, violando princípio constitucional), apagar informações, e, como já aconteceu, trocar a senha, impedindo o acesso as contas pelos seus usuários, bloqueando seu trabalho e contatos".

A entidade afirma, também, que fez uma petição nesta terça-feira (8) ao juiz Sergio Moro para a devolução da senha do administrador "para o fim desse abuso de poder contra o trabalho de uma entidade da sociedade civil brasileira". O Instituto Lula afirma que a senha permite que sejam criados novos e "ilegítimos" e-mails com o domínio do institutolula.org e que sejam enviadas mensagens em nome de qualquer conta do Instituto. 

"Imagine se um abuso desse fosse cometido com a sua conta de e-mail pessoal, com a conta de e-mail de uma empresa, ou de um órgão da imprensa", acrescenta a nota.