Conselho de Ética abre processo para investigar Eduardo Cunha

O Conselho de Ética da Câmara instaurou na tarde desta terça-feira (3) processo para investigar se o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB –RJ), cometeu quebra de decoro parlamentar ao dizer que não possui contas bancárias secretas na Suíça.

Três deputados foram sorteado como aptos a relatar o processo que pede a cassação do mandato de Cunha. São eles: Fausto Pinato (PRB-SP), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). Um deles será escolhido pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), como o relator do caso.

José Carlos Araújo informou que, antes de definir o relator, o que deve acontecer até amanhã, pretende se reunir com os três deputados para conhecer os seus planos de trabalho.

>> Conheça a lista tríplice de onde sairá o relator do processo contra Cunha

Além dos parlamentares que estão em licença médica, foram excluídos do sorteio os deputados do PMDB e do Rio de Janeiro, pelo fato de serem do mesmo partido e do estado de Eduardo Cunha. O processo contra o presidente agora está oficialmente instaurado.

O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), explicou que o relator terá dez dias para apresentação de parecer preliminar. A partir dessa análise prévia, Eduardo Cunha terá dez dias para defesa.

Araújo disse que todo o processo poderá levar até 90 dias úteis, mas ressaltou que o prazo poderá ser menor a depender do encaminhamento do relator: "Relator tem liberdade para dirigir o processo, ouvir testemunhas, procurar documentos, procurar pessoas que, por acaso, possam esclarecer dúvidas que ele tenha - entidades, bancos, procurador-geral. Tem liberdade para procurar tudo o que for preciso para esclarecer todas as dúvidas que existam. A partir daí, fará relatório final e haverá a votação no Conselho de Ética".

José Carlos Araújo afirmou que o fato de Eduardo Cunha presidir a Câmara não muda o ritmo do processo: "Antes de ser presidente da Câmara, ele foi eleito deputado. É um deputado como todos nós. Temos 513 deputados nesta Casa. Todos são iguais. Por acaso, ele está como presidente da Câmara, como outro está como primeiro-secretário, segundo-secretário ou vice-presidente, e como eu estou presidente do Conselho de Ética. É deputado como outro qualquer e será tratado como tal".

>>Conselho de Ética abre processo para investigar Eduardo Cunha

A representação

No último dia 13 de outubro, o Psol e a Rede Sustentabilidade apresentaram representação ao Conselho de Ética com pedido de cassação do mandato de Cunha. Além dos líderes do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.

O texto afirma que há “contradição entre a declaração realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta a existência de apenas uma conta corrente em nome do representado, no Banco Itaú, e a declaração oficial da Procuradoria-Geral da República, que revela a existência de contas em nome do representado em bancos suíços”.

Defesa

O presidente Eduardo Cunha nega as acusações. Em nota divulgada pela assessoria, ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.

Com Agência Câmara