Cunha rebate critica de Levy ao Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou nesta terça-feira (15) a fala do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que culpou o Congresso Nacional pelo rebaixamento da nota do país pela agência de classificação de risco Standard & Poor's.

“Se eles [governo] não têm capacidade de buscar o equilíbrio fiscal, não culpem o Congresso, que não recusou nada até agora. E não usem isso como elemento para constranger o Congresso para aprovar algo que não esteja disposto a aprovar, como o aumento de carga tributária”, afirmou Cunha.

A fala de Levy aconteceu durante reunião com líderes da base aliada para explicar as novas medidas divulgadas pelo governo na segunda-feira (14), com o objetivo de aumentar o superavit primário para 2016. As medidas preveem corte de gastos e novas fontes de arrecadação, como a recriação da CPMF.

Segundo Cunha, a avaliação do ministro “ao invés de ajudar, vai atrapalhar mais o trâmite” das propostas do governo.

Governadores

O presidente da Câmara avaliou que o apoio dos governadores não vai influenciar uma possível aprovação da CPMF pelo Congresso. “Se ela já é ruim com 0,20%, imagina com 0,38%. Então, você aumentar a contribuição, achando que vai conseguir apoio do governador, você vai onerar ainda mais a cadeia. Vai provocar mais inflação e um aumento de custo”, disse, em relação à possibilidade de se aumentar a alíquota de 0,20%, proposta pelo Executivo federal, para 0,38%, com uma parte a ser destinada para os estados. Para Cunha, o aumento da alíquota aumentará a possibilidade de derrota da CPMF no Congresso. “A situação dos governadores vai melhorar muito mais com melhora da economia do que com aumento da carga tributária”.

Impeachment

O presidente afirmou que ainda não tem data de quando deve responder a questão de ordem do líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), pedindo um manual de procedimentos sobre processo de impeachment. De acordo com Cunha, a base será as respostas dadas pelo então presidente da Câmara Michel Temer sobre o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. 

A questão de ordem tem 16 páginas e vai questionar prazos, recursos e tudo que for necessário para esclarecer o andamento do processo de impeachment. Araújo espera que Cunha dê uma resposta até o início da semana que vem.