Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre cotas para negros

As cotas para negros e o conflito entre os direitos administrativo e constitucional estarão em debate na audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover nesta segunda-feira (14), às 9h.

O requerimento para a realização do debate é de autoria do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), e foi sugerida pelo diretor da ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei David Santos, que será um dos debatedores.

Também estão convidados para a audiência o diplomata Jackson Lima, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Paulo Sergio Rangel e o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Augusto Werneck. O Ministério da Defesa e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial também devem enviar representantes para o debate.

A audiência será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.