Renan anuncia comissão especial para analisar Agenda Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros, definiu com os líderes partidários na tarde desta terça-feira (18) a consolidação da Agenda Brasil. O documento, que reúne propostas para alavancar o crescimento econômico e aumentar a segurança jurídica, contém sugestões de iniciativas legislativas em três áreas: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura, equilíbrio fiscal e proteção social. Renan Calheiros comunicou que criará uma Comissão Especial pluripartidária para sistematizar as propostas e agilizar as votações.

Uma sessão temática  agendada para o dia 16 de setembro foi acertada para marcar o inicio dos debates sobre as medidas que poderão contribuir para a recuperação da economia. Os economistas Delfim Netto e Maílson da Nóbrega participarão como convidados. O presidente do Senado informou que outros especialistas também serão convidados para contribuir com o tema.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, também comunicou a criação de uma comissão de juristas, que no prazo de 180 dias deverá apresentar um anteprojeto que trate da desburocratização da Administração Pública, da melhoria do relacionamento com as empresas e os cidadãos.

Mais cedo, Renan participou da abertura do I Seminário Diálogos Estratégicos: A Reforma Tributária do PIS/Cofins, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O encontro tem como objetivo discutir temas relacionados à economia, finanças e tributos.

Durante o seminário, os participantes fizeram um diagnóstico da atual forma de contribuição do PIS e da Cofins, além de discutir propostas para o aperfeiçoamento da incidência destes impostos. Na avaliação de Renan Calheiros, a atual situação do país exige um conjunto de medidas para garantir a retomada do crescimento. O presidente defendeu a simplificação de tributos. 

"A experiência mostra que a cobrança de tributos por regimes muito complexos presta grande desserviço ao setor produtivo. Por isso, o caminho é simplificar as estruturas, melhorando o seu funcionamento e agregando a vantagem de reduzir a sonegação. A agenda de simplificação tributária, com medidas responsáveis, certamente terá apoio no Congresso Nacional", disse Renan Calheiros.

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O presidente do Senado disse ainda que a inércia produtiva combinada com alta inflação é ambiente indesejável ao crescimento do país e à garantia do poder de compra das pessoas.

"O Congresso Nacional não faltará ao Brasil. Vamos debater com muita responsabilidade, serenidade e espírito público as propostas que verdadeiramente coloquem o país nos trilhos do desenvolvimento", afirmou Renan

Com Agência Senado