Senado realiza audiência pública sobre reforma política

No dia 6 de julho, a Comissão de Direitos Humanos do Senado irá presidir uma audiência pública sobre a Reforma Política aprovada em 1° votação na Câmara dos Deputados no dia 28 de maio. A audiência é convocada pelo senador Paulo Paim (PT/RS) a pedido do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

O objetivo é discutir principalmente a cláusula de barreira que retira de partidos sem representação parlamentar o direito a se apresentar na televisão e rádio durante a campanha eleitoral. De imediato, esta cláusula afetaria os partidos políticos PSTU, PCB, PCO e PPL. 

"Tirar este direito de um partido corresponde a calar a sua voz. Trata-se de um ataque também à democracia em geral, pois é direito da população conhecer as opiniões de todos os partidos para decidir em qual votar nas eleições. A decisão tomada na Câmara cria uma situação em que alguns partidos poderão dizer o que pensam e outros não. Não pode haver democracia sem liberdade partidária, e não há liberdade partidária se ela é reservada apenas a alguns partidos e negada a outros", argumenta Zé Maria, ex-candidato à presidência da República e presidente Nacional do PSTU.

A audiência pública contará com a presença de representações do PSTU, PCB, PCO e PPL, do ex presidente do Conselho Federal da OAB, César Brito, do presidente nacional do PSOL, Luís Araujo, dos senadores Lindbergh Farias (PT/RJ) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e dos vereadores do PSTU, a professora Amanda Gurgel (PSTU/RN) e o operário da construção civil Cleber Rabelo (PSTU/PA).