Comissão prioriza aposentados e idosos no programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na quarta-feira (1), proposta que dá prioridade a aposentados e idosos para acesso ao financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida.

O texto é o substitutivo do relator, deputado Alex Manente (PPS-SP), ao Projeto de Lei (PL) 21/15, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que prevê financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios para aquisição da casa própria.

Manente afirmou ser inviável direcionar regras especiais para categorias profissionais específicas. “Como tratar de forma diferenciada os porteiros e funcionários de edifícios e condomínios, criando programa específico para eles? Como justificar que o mesmo tipo de iniciativa não seja efetivado para trabalhadores domésticos, garçons, balconistas, cabeleireiros e uma longa lista de outros profissionais?”, questionou o parlamentar.

O relator destacou ainda que os programas habitacionais já contemplam condições especiais para os grupos socialmente mais vulneráveis da população.