TCU diz que irregularidades na Petrobras podem chegar a R$ 3 bilhões

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, revelou nesta terça-feira que o superfaturamento em obras da Petrobras investigadas pela Corte pode chegar a R$ 3 bilhões. Segundo ele, os indícios de irregularidades envolvem diversas obras da estatal, especialmente de refinarias e plataformas.

Nardes afirmou que, nesse montante, já está incluído o prejuízo de R$ 1,6 bilhão na Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. “Eu venho avisando o governo há muito tempo de que precisa ter uma atenção em relação à Petrobras”, disse o ministro, lembrando que os processos ainda não estão finalizados e devem ser julgados pelo tribunal. Para Nardes, as irregularidades na Petrobras são o maior escândalo já analisado pelo TCU.

Ele enfatizou que os processos envolvendo outras obras, entre elas as executadas nas refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), ainda não foram concluídos e, por isso, os valores podem mudar até o julgamento pelos ministros da corte.

O presidente informou ainda que o TCU pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) que analise a constitucionalidade do decreto presidencial que aprovou regulamento simplificado de licitações na Petrobras. Augusto Nardes já conversou sobre o assunto com alguns ministros, inclusive com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. “Vou fazer um apelo para que seja tomada uma decisão para evitar o que aconteceu recentemente na empresa, especialmente no caso Pasadena”, acrescentou.

Segundo Nardes, a mudança daria mais transparência às contratações feitas pela Petrobras, porque hoje três empresas são convidadas e a Petrobras escolhe uma delas. “Fica fácil de burlar a transparência”, diz. No seu entender, a revogação do decreto pela presidente Dilma Rousseff seria um gesto para a sociedade brasileira, de busca de transparência.