Apesar de descrédito do Congresso, especialista vê Constituinte como possível

Nesta semana, uma reunião da Executiva do PT decidiu que o partido apoia a reforma política. A legenda publicou uma resolução onde pede um plebiscito para perguntar à população sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana. Ainda esta semana, em São Paulo, aconteceu um ato público na Avenida Paulista, pedindo a mesma coisa. No site do Plebiscito, são mais de 400 movimentos sociais que apoiam a Casa. O plebiscito informal puxado por eles reuniu oito milhões de votos dizendo que sim, a reforma fora do Congresso é necessária.

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A Constituinte quer, basicamente, que representantes fora do Congresso sejam escolhidos para tratar da reforma política. A reforma coloca em pauta o financiamento das campanhas eleitorais, a disparidade entre o número de homens e mulheres no Congresso, além da insuficiência de negros e índios, a presença de coligações nas eleições proporcionais, a validade da reeleição para cargo executivo, o voto obrigatório, a legitimidade de somente o Congresso poder convocar plebiscitos e referendos.

Embora seja colocado como improvável pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e até por alguns cientistas políticos, para outros, é possível.

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“Mais do que fé numa reforma política, em termos de uma análise racional, existem elementos de mobilização na conjuntura atual que fazem com que qualquer previsão negativa possa ser algo errático e irresponsável”, diz Marcus Ianoni, cientista político e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). Para ele, a Constituição prevê além da democracia representativa, a democracia participativa ou direta, onde os cidadãos podem tomar decisões e discutir entre si, sem a eleição de um representante. Visto a crise de representação que o Congresso sofre, onde dificilmente os cidadãos se veem espelhados e tendo seus direitos defendidos dentro do Congresso, muitos veem a participação popular como a única solução para mudar o sistema político.  

“Se o Congresso fizesse essa reforma, seria uma maravilha, mas ele não faz. Assim, a Constituinte Exclusiva não seria composta pelos congressistas. Se qualquer um do povo conseguisse ser eleito, faria parte dessa discussão. Um dos principais motivos que não se faz a reforma política é que, quem vem se beneficiando com as regras do jogo não quer mudá-las. E são eles os deputados e senadores. Se eles estão sendo eleitos pelo financiamento empresarial, como vão aceitar que não vai mais haver financiamento empresarial? Eles têm receio de mudar o sistema de votação, porque têm medo de perder cargos e assim por diante”, completa ele.