Em todo o país, os municípios enfrentam problemas em duas fases extremas, na pré-escola e no ensino médio. De 4 a 5 anos de idade, 1.154.572 (30% dos excluídos) estão fora da escola. A etapa é de atuação prioritária dos municípios. De 15 a 17 anos, 1.725.232 não estão nas escolas ((44,8% do total dos que estão fora). A fase é de atuação prioritária dos estados. Por lei, o acesso deve ser universal até 2016.
Outra fase que preocupa os gestores é o atendimento das crianças até os 3 anos de idade em creches, que pelo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, deve chegar à metade dessa população em dez anos. Atualmente, 23,5% tem acesso à creche, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012.
Em Cachoeira dos Índios (PB), são duas escolas para atender às crianças até os 5 anos. Uma é improvisada, no campo, e tem 20 alunos. Outra, ainda está em construção, mas tem 100 alunos. “Era para atender a todos de 4 e 5 anos, mas não cabe. Senão não atendemos creche”, disse a secretária de Educação, Eliana Cândido. Ela também teve acesso aos dados pela primeira vez, mas disse que o município já solicitou aos agentes de saúde e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome um levantamento mais atualizado.
A subsecretária de Educação de Cotia (SP), Janilda Matos, disse que o município mantém um controle dos dados e que, para eles, os dados de 2010 são desatualizados. O problema da creche, no entanto, também não foi resolvido. Este ano, 3 mil crianças pleitearam uma vaga e não conseguiram. No município, há sete centros de educação infantil em construção, que devem ficar prontos em 2015.
No site, os gestores podem fazer o download de materiais e compartilhar informações do município. “Queremos lançar um desafio a vocês, não como gestores de educação, mas como lideranças na comunidade, de ajudar a combater a exclusão escolar e mudar essa realidade”, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, dirigindo-se aos gestores na abertura do fórum.
O 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação vai até sexta-feira (30) e reúne mais de mil dirigentes municipais de educação.
