Simon critica "regime anárquico" na produção legislativa

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse nesta terça-feira, ao fim do encontro de senadores oposicionistas com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que “vivemos atualmente um regime anárquico em termos de produção legislativa”, numa referência a matérias aprovadas pelo Congresso, "produtos de maiorias eventuais que votam o que bem entendem”.

O senador propôs a retomada de um procedimento adotado durante o governo de Itamar Franco, quando eram realizadas reuniões das quais participavam os presidentes do STF, da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas da União, da Procuradoria-Geral da República, o Ministro da Justiça e o líder do governo no Congresso. Nesses encontros, segundo Simon, eram discutidos "temas importantes, e se buscava um entendimento, prevenindo o surgimento de crises entre os poderes”.

Senadores de cinco partidos foram ao gabinete do ministro Gilmar Mendes manifestar apoio à sua decisão de conceder liminar em mandado de segurança impetrado por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), suspendendo a tramitação, no Senado, de projeto de lei que dificulta a formação de novos partidos.

Aprovado numa comissão da Câmara pela maioria governista, o projeto foi encaminhado ao Senado e posto em votação em regime de urgência na mesma noite.

Além de Simon, participaram da reunião os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Rubem Figueiró (PSDB-MS), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Antônio Carlos Valadares (PSB-PB) e o deputado Antônio Reguffe (PDT-DF).