SP: por desapropriação de fazendas, MST invade posto do Incra

Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na manhã desta quinta-feira o posto avançado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Andradina, no extremo oeste do Estado de São Paulo. A ocupação é um protesto contra a demora do governo federal na condução dos processos de desapropriação de fazendas para reforma agrária. Na região existem 17 acampamentos de sem-terra comando 1,7 mil famílias.

Em sua maioria, os manifestantes fazem parte de um grupo de 120 sem-terra que estão acampados em barracas há mais de 10 anos esperando a reforma agrária em uma fazenda na cidade vizinha de Itapura, cujo processo de desapropriação está emperrado na Justiça. "Não vamos sair daqui sem uma resposta para o drama vivido por nossas famílias, que estão esquecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário", disse Rogério Silva, um dos líderes da ocupação.

As 50 pessoas que ocupam o prédio não enfrentaram resistência para entrar, afastar móveis e colocar colchões e materiais de cozinha. Os manifestantes também entraram com um caminhão carregado de madeira e lona nas dependências externas do posto, onde montariam barracas. Os servidores que trabalham no local foram impedidos de entrar e aguardavam uma definição do lado de fora do prédio. Faixas reivindicando a desapropriação da fazenda e criticando a atuação do governo na condução da reforma agrária foram coladas nas parede do posto do Incra. Uma delas chamava a atenção sobre de quem seria a culpa pela demora nos processos sobre a desapropriação de fazendas da região. O ex-padre Renê Parren, líder do MST na região, não tem dúvidas de que a culpa é da Justiça e dos governos Lula e Dilma, que segundo ele, pouco fizeram para acelerar o processo de reforma agrária na região.

"O governo Lula congelou e a presidenta Dilma paralisou a reforma agrária, pois foram poucas as desapropriações que começaram e foram concluídas em seu governo", disse o Parren. Segundo ele, os governos do PT não levaram adiante o último grande mutirão para vistorias e desapropriações de terras, realizado na região pelo Incra e Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

As desapropriações que ocorreram foram em áreas cujos processos de desapropriações foram iniciados no governo de FHC. O mutirão realizou a revisão de 55 áreas de fazendas que não cumpriam os índices de produtividade e foram decretadas para desapropriação. 46 delas foram efetivamente desapropriadas e se transformaram em assentamentos. Com isso, a região se transformou no maior polo de assentamentos de reforma agrária feitas em áreas particulares do Estado de São Paulo.

Mas, segundo os líderes do MST, os governos Dilma e Lula não conseguiram concluir o mutirão iniciado por FHC, pois ainda restam 14 áreas cujos processos de desapropriação, reclamado pelos proprietários, foram parar na Justiça, onde tramitam vagarosamente, enquanto os sem-terra esperam a distribuição das terras morando em barracas cobertas de plástico em acampamentos montados à beira dessas fazendas. Além disso, de acordo com Parren, pouquíssimas áreas começaram a ser desapropriadas e foram transformadas em assentamentos depois do mutirão de FHC.

O MST também reclama da atuação da Justiça Federal, que além de atrasar os processos judiciais, seria tendenciosa na condução dos autos, favorecendo os fazendeiros, que também seriam beneficiados por brechas abertas na legislação. "O que deveria ser uma punição pela improdutividade da terra, acaba virando vantagem para o fazendeiro porque o governo está pagando preço de mercado pela terra desapropriada", declarou Parren.