Juiz afastado pelo CNJ quer processar corregedora por difamação e injúria

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, foi notificada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, para que se manifeste nos autos do inquérito (Inq 3209) em que o juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), a acusa de crimes de difamação e injúria.

O magistrado foi afastado de suas funções, pelo Conselho Nacional de Justiça, em novembro do ano passado, e passou a responder a procedimento administrativo que apura supostas irregularidades que teria praticado na Ajufer.

A queixa crime foi ajuizada no STF como petição, e o relator do caso, Celso de Mello, converteu-a em inquérito. Eliana Calmon é ministra do Superior Tribunal de Justiça e, na condição de corregedora nacional, não só promoveu o processo administrativo contra o juiz federal, como concedeu entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada em março último, sob o título Nunca vi coisa tão séria.

O juiz Ferreira Ramos queixa-se de que a ministra utilizou na entrevista “palavras sensacionalistas e de duplo sentido, com insinuações de prática de atos gravíssimos que o condenaram publicamente, com visível desprezo ao princípio da não culpabilidade”.

Em novembro do ano passado, o CNJ decidiu abrir processo administrativo contra o ex-presidente da Ajufer, que foi acusado de usar o nome de colegas da Justiça Federal para contrair empréstimos bancários para a entidade. Ele já estava afastado de suas funções por decisão da corregedora Nacional de Justiça, segundo a qual, além das provas materiais, Moacir Ferreira Ramos admitiu ter usado os nomes de outros juízes para conseguir empréstimo para a associação na Fundação Habitacional do Exército (Poupex).