MP-PR pede aumento de pena de condenada por morte em ritual

Ministério Público do Paraná apresentou nesta sexta-feira recurso contra a decisão do Juízo da 2ª Vara do Júri da capital que no sábado condenou Beatriz Abagge a 21 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto pela morte de um menino em um ritual de magia negra em 1992. O MP-PR busca aumentar a pena fixada e alterar o regime inicial de cumprimento de pena para o fechado.

Na apelação, a promotoria sustenta que a pena cumprida por Beatriz antes do júri, em prisão provisória, não poderia ter sido considerada pelo juiz. Como isso foi feito, a ré conseguiu ter fixado como regime inicial de cumprimento de pena o semiaberto. A Promotoria de Justiça entende que esse regime só deve ser determinado pelo juízo de execução da pena.

Além disso, o MP-PR defende que o juiz não poderia diminuir a pena em virtude da confissão da ré, já que desde quando ela foi ouvida no inquérito, em 1992, negou a prática do crime. Contesta ainda o aumento de somente um ano para cada circunstância qualificadora do crime reconhecida pelos jurados, no caso o uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Evandro.

O crime

A morte do menino Evandro Ramos Caetano, que desapareceu em Guaratuba, no litoral do Paraná, aos 6 anos de idade, chocou o País, pois a acusação é que o corpo tenha sido usado em sacrifício num ritual de magia negra. Evandro desapareceu no caminho entre a escola e sua residência, em 6 de abril de 1992. Beatriz e a mãe foram acusadas de sequestrar a criança e também de ter participado do ritual em que Evandro teria sido morto. O corpo foi encontrado cinco dias depois do crime num matagal da cidade. As vísceras e o coração tinham sido retirados e as mãos e os pés tinham sido cortados.