PF prende 51 suspeitos por desvio de verba da saúde em 7 Estados

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira uma operação contra desvios de verbas da saúde em prefeituras de sete Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Até as 12h, 51 pessoas haviam sido presas. As investigações foram concentradas na fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha.

As organizações criminosas investigadas atuavam no desvio de verbas públicas federais destinadas pela União à compra de medicamentos por prefeituras municipais para distribuição entre as populações carentes. A Operação Saúde visa ao cumprimento de 64 mandados de prisão e 70 de busca e apreensão nos sete Estados, autorizados pela Justiça Federal de Erechim (RS), conta com a colaboração da Controladoria Geral da União (CGU) e tem coordenação da Polícia Federal em Passo Fundo, a 227 km de Porto Alegre.

Segundo o delegado da PF em Passo Fundo Alexandre Pauli, foram 24 prisões no RS, três em SC, seis no PR, seis no MS e 11 no MT. "Dentre os mandados de prisão, 34 são para servidores públicos, inclusive, cargos executivos e de direção", disse o delegado. A operação mobilizou 282 policiais federais e 18 auditores da CGU.

Modus operandi
As empresas envolvidas no esquema venciam as licitações, oferecendo preços inexequíveis, preferencialmente, em pregões presenciais de municípios de pequeno ou médio porte, voltados para a aquisição de medicamentos e outros insumos da área da saúde. Em muitos casos, a licitação já estava direcionada para as empresas envolvidas no esquema.

Quando da entrega dos medicamentos e demais insumos, foram constatadas irregularidades como: quantidade entregue menor que a constante da nota fiscal; medicamentos entregues em data próxima à da expiração da validade, aditivos contratuais irregulares; emissão de nota fiscal a ser posteriormente anulada e reemitida, por isso, sem carimbo dos postos fiscais e com preços superfaturados.

Os servidores municipais envolvidos realizavam os atos administrativos para o acobertamento das irregularidades praticadas, sendo que nos exames realizados pela CGU verificou-se de forma recorrente a inexistência de controles de estoque nas farmácias das prefeituras municipais.

Fiscalizações da CGU realizadas entre 2009 e 2010 em 22 municípios dos sete Estados confirmaram a ocorrência das irregularidades, que levaram a prejuízos ao erário de, pelo menos, R$ 3 milhões.