TRE suspende fundo partidário do PCdoB paulista

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu nesta quinta-feira o repasse de novas cotas do fundo partidário ao diretório estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo período de seis meses, por desaprovação da prestação de contas anual referente ao exercício de 2007. Os juízes determinaram, ainda, o ressarcimento ao erário do valor de R$ 99.598,82, que permaneceu sem adequada comprovação de origem, segundo informou a assessoria do órgão.

De acordo com o julgamento, as contas apresentadas continham diversas irregularidades, como a falta de identificação de R$ 98.998,82 em doações e a não comprovação adequada de R$ 600,00 em receitas, além de terem sido apuradas divergências entre os saldos do passivo circulante de 2007 e o informado na prestação de contas de 2006.

O PC do B pode entrar com recurso ao TSE para reverter a decisão do órgão. Na mesma sessão, o TRE aprovou, com ressalvas, as contas anuais do diretório regional do Democratas (DEM), referentes ao exercício de 2007. A votação foi unânime.