TSE multa ministro da Cultura por propaganda pró-Dilma

Laryssa Borges, Portal Terra

BRASÍLIA - O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (9) aplicar multa ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, no valor de R$ 5 mil pelo fato de ele ter mantido uma entrevista do secretário de Cidadania Cultural da pasta, Célio Turino, favorável ao "Blog da Dilma" no site do Ministério da Cultura.

O episódio se refere a fevereiro e, na avaliação do magistrado, representou propaganda eleitoral fora de época em prol da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff. De acordo com Neves, seria responsabilidade de Juca supervisionar o conteúdo do site mantido pela administração pública federal.

"A propaganda eleitoral antecipada no caso não decorre apenas das palavras proferidas, mas principalmente do contexto em que foram divulgadas: em página mantida por órgão da Administração Pública", disse o ministro em sua decisão. A propaganda de candidatos passou a ser autorizada apenas a partir do último dia 6.