PUC-MG pagará R$ 100 mil a vítima de tentativa de estupro

Portal Terra

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) deve pagar R$ 100 mil por danos morais a uma universitária vítima de uma tentativa de estupro no banheiro da faculdade, durante uma festa organizada pelos alunos. A Quarta Turma do STJ manteve o valor estipulado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que havia condenado a universidade por negligência.

Em setembro de 2000, os alunos promoveram uma festa conhecida como "vinhada", na pizzaria da universidade. A estudante foi atacada por volta das 23h no banheiro do local. O agressor estava mascarado e tentou estuprar a jovem, que reagiu e levou cinco facadas - uma no pescoço, uma no ombro, uma abaixo dos seios e duas nos braços.

Após sofrer as agressões, a jovem entrou na Justiça contra a PUC-MG, pedindo indenização por danos morais. Em sua defesa, a PUC-MG alegava que o "lamentável ocorrido foi gerado exclusivamente por ato de terceiro, de forma manifestamente imprevisível e inevitável pela segurança mantida em toda e qualquer universidade, configurando, assim, hipótese equiparável ao caso fortuito, excludente, portanto, da responsabilidade de indenizar".

Entretanto, o TJ-MG acolheu os argumentos da vítima e fixou o valor a ser pago em R$ 100 mil. Para o tribunal, ficou comprovada a negligência da universidade, que não observou o dever de cuidado, falhando na prestação dos serviços de vigilância e de segurança dentro de suas instalações.

Após a decisão do TJ-MG, a PUC recorreu ao STJ, pedindo a revisão do valor fixado para indenização. Entretanto, o relator do processo, ministro Raul Araújo, não aceitou os argumentos da universidade.