Entidades querem limitar propriedades rurais em 3.500 hectares

Vasconcelo Quadros , Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ONG ligada à Igreja Católica, e outras 47 entidades que lutam pela reforma agrária querem arrancar dos candidatos à Presidência o compromisso de limitar o tamanho das propriedades rurais no Brasil a um máximo de 3.500 hectares de terra. Esse é o mais explosivo tema ligado à questão agrária no Brasil e atingiria 50 mil grandes proprietários que, juntos, controlam mais de 200 milhões de hectares de terras agricultáveis.

Um plebiscito marcado para a Semana da Pátria em todo o país ouvirá a população sobre o tema e será o mote para a massificação de uma campanha para recolher 5 milhões assinaturas destinadas a um projeto de lei popular propondo o acréscimo do item na Constituição. A intensificação da campanha vai coincidir com uma nova onda de invasões que os movimentos sociais preparam para os próximos meses, e deverá agravar os conflitos no campo. A Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), fará campanha em sentido contrário. Quer que o governo e o Judiciário enquadrem os sem-terra.

Num Congresso onde o predomínio dos temas voltados para a questão agrária pertence à bancada ruralista, a tese de limitar o tamanho das propriedades dificilmente prosperaria. Os principais candidatos à Presidência da República se esquivam do tema sob o argumento de que ainda é proibido fazer campanha, e nem os programas de governo foram ainda elaborados.

Primeiro nós queremos saber se o povo é a favor que se limite o tamanho das propriedades. Depois, a briga é com o governo e com o Congresso. Sabemos que é difícil porque toca nos grandes interesses do agronegócio. Vamos encaminhar o tema aos candidatos à presidência diz Edmundo Rodrigues Costa, dirigente da CPT em Brasília.

As entidades querem criar um clima para tentar inverter o sistema de produção agropecuária, priorizando a agricultura familiar e o abastecimento interno contra o pujante agronegócio, que atualmente, entre os produtos brasileiros, tem o maior peso na balança comercial.

Essa gente torce até contra a seleção brasileira. Essa proposta mostra o quanto estão fora da realidade. Não têm compromisso com a produção e querem criar uma intranquilidade jurídica no país. Quem vai investir num país em que o tamanho da terra é limitado? reage o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos mais radicais inimigos de movimentos como o MST, que está na coodernação da campanha.

A Constituição brasileira não faz qualquer previsão de que o direito sobre a terra é absoluto. Ela respira direitos sociais e dignidade humana. Então, queremos apenas acrescentar esse item. A campanha vai criar uma pressão em torno dos candidatos e do Congresso diz o frei carmelita Gilvander Moreira, da CPT de Minas Gerais, um dos coordenadores do movimento.

Grandes ocupam 56,7% das terras agricultáveis no Brasil

Estudos apresentados pelas entidades apontam uma grande distância entre as pequenas e grandes propriedades rurais: enquanto 56,7% das terras agricultáveis estão nas mãos de 2,8% dos produtores, os pequenos, que representam 62,2% dos minifúndios, ocupam 7,9% das terras. A guerra dos movimentos é contra a concentração, o agronegócio e a política energética, que eles passaram a chamar de hidronegócio . O frei Gilvander Moreira diz que o Brasil tem uma das mais fortes concentrações de propriedades do mundo, perdendo apenas para o Paraguai.

Algumas propriedades, especialmente na região Norte do país, são latifúndios com extensão maior que muitos países. É o caso de uma área com cerca de 5 milhões de hectares, no Pará, cuja posse é atribuída ao empreiteiro Cecílio do Rego Almeida. No ano passado, o governo abriu um processo de regularização fundiária na Amazônia para identificar as propriedades acima de 5 mil hectares, limite atual estabelecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dados do próprio governo apontam que as terras devidamente legalizadas na região não passam de 4% do território.

O limite de propriedade, definido através de módulos fiscais, varia de estado para estado. Na Amazônia gira em torno de 100 hectares por módulo, o que significa que, no limite, uma propriedade não poderia ter mais que 3.500 hectares. Já no Rio, o limite ficaria em 1.225 hectares. No Rio Grande do Sul ninguém poderia ter mais que 1.400 hectares. O menor módulo pertence ao Distrito Federal, onde a área máxima permitida ficaria em 175 hectares.

Será um tiro no coração do latifúndio. A concentração de terras no Brasil é uma realidade gritante, que já não existe mais no mundo. A Constituição já prevê a desapropriação em casos de agressão ao meio ambiente, ao regime de trabalho, e se não houver participação do trabalhador nos lucros. Queremos apenas acrescentar um inciso diz o frei Gilvander Moreira.

Entrave

As entidades argumentam que a concentração de terras é o principal entrave para a realização da reforma agrária. Pelas estimativas dos movimentos existem atualmente cerca de 5 milhões de famílias de trabalhadores rurais sem terra, que poderiam ser assentados imediatamente caso se limite o tamanho das propriedades. O estoque de terras saltaria para 200 milhões, sem que o governo precisasse desembolsar um centavo para indenizar. Os movimentos mostram dois modelos desenvolvidos em países capitalistas: a reforma agrária promovida pelos Estados Unidos em 1862, no governo de Abraham Lincoln, que limitou as propriedades em 160 acres (equivalente a 64,7 hectares no Brasil); e o Japão, que depois da Segunda Guerra Mundial, por imposição dos vencedores, distribuiu aos agricultores áreas com tamanho máximo de 2,4 hectares.