Ex-defensor acredita que STF dará habeas a Cacciola nesta quinta

Portal Terra

BRASÍLIA - O advogado Carlos Ely Eluf, que deixou a defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola no início de 2009, acredita que seu antigo cliente obterá habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira. O pedido de liberdade tem julgamento previsto para hoje no STF, mas pode ser retirado de pauta. Cacciola, condenado por crime financeiro e extraditado de Mônaco para o Brasil em julho de 2008, está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro.

- Acredito que os ministros deixarão na pauta (o pedido) e acho que ele tem todas as condições para ganhar o habeas. Acredito no sucesso dele - afirmou Eluf.

Para o advogado, se o habeas for concedido, já será uma ação tardia.

- Torço por ele. É mais do que coerente que seja posto em liberdade, pois tem todas as condições jurídicas e não tem sentença transitada em julgado. O (jornalista) Pimenta Neves confessou que matou a namorada (a também jornalista Sandra Gomide, em 2000) e está solto até hoje, porque tem recurso pendente. O Cacciola também tem recurso pendente no STJ - disse.

Segundo o criminalista, há ainda outros "casos mais graves em que a Justiça soltou os presos". Ele citou o do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), que foi solto na última segunda-feira após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir revogar a prisão preventiva dele. A decisão foi tomada por 8 votos a 5 e beneficiou também outras cinco pessoas que tiveram a prisão decretada na mesma ocasião que o ex-governador.

Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira por crimes financeiros. Ele deixou o país em 2000, logo após conseguir um habeas-corpus no STF, concedido pelo então presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Mello. Depois de o habeas-corpus ser revogado, Cacciola, que já estava na Itália, "decidiu" não voltar ao país. Como o ex-banqueiro é cidadão italiano, o país europeu não pôde extraditá-lo. Em setembro de 2007, ele foi preso no Principado de Mônaco.

No início de julho de 2008, o príncipe de Mônaco, Albert II, aceitou a decisão da Corte de Apelações de Mônaco de extraditar o ex-banqueiro. Em 17 de julho de 2008, Cacciola chegou ao Rio de Janeiro. Ele era considerado foragido da Justiça e foi condenado, em primeira instância, pelos crimes de peculato, gestão fraudulenta e corrupção passiva.

O escândalo envolvendo Cacciola ocorreu em 1999, durante o processo de desvalorização do real, quando o Banco Central socorreu os bancos Marka e FonteCidam, com R$ 1,6 bilhão. O BC justificou na época a ajuda às duas instituições como uma medida para evitar um possível risco sistêmico para o mercado financeiro do país.