OAB-SP pede a advogados que atuem como mesários em prisões

Portal Terra

BRASÍLIA - A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo pediu que os presidentes das 223 subsecções da ordem no Estado indiquem advogados e estagiários voluntários que deverão atuar como mesários em presídios e unidades de internação de adolescentes infratores durante as eleições. A medida serviria para garantir que os presos provisórios e os adolescentes possam votar, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A OAB estima que, dos 4 mil mesários que serão necessários nas prisões, a ordem consiga preencher pelo menos 50%. A OAB afirma, baseada em dados do Ministério da Justiça, que, em São Paulo, são 52 mil prisioneiros e 5,5 mil jovens infratores que podem votar. Em todo o País, são 152 mil presos com direito ao voto.

"A iniciativa do TSE é muito benéfica para o resgate da cidadania dos detentos, além de ser um direito deles. O voto dos presos provisórios, sem condenação definitiva, está previsto na Constituição Federal. Portanto, essa resolução do tribunal é bem-vinda e a OAB-SP vai colaborar para viabilizar este voto inédito em São Paulo", afirma o presidente da seccional da ordem, Luiz Flávio Borges D'Urso.