Pré-sal: governo e senadores agora apostam em acordo

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no Senado já se mobilizam para derrubar a forma de distribuição de royalties aprovada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados. De acordo com o senador Renato Casagrande (PSB-ES), as bancadas dos dois estados não abrirão mão dos royalties das áreas já licitadas de produção de petróleo.

Nesse ponto não tem negociação disse Casagrande, que, junto com Francisco Dornelles (PP-RJ), articula uma reunião para a próxima terça-feira com o objetivo de montar a estratégia de abordagem para convencer os demais senadores a votar contra a forma de distribuição aprovada pela Câmara. Os senadores pretendem tentar chegar a um acordo com os demais parlamentares sobre o projeto. Segundo Casagrande, os estados não produtores serão os maiores perdedores se não admitirem uma proposta intermediária.

Se ele (presidente Lula) vetar, é pior ainda para os estados produtores, porque volta à legislação hoje em vigor, que é muito ruim para os demais estados. O que queremos é abrir o diálogo explicou Casagrande, que conversou quinta-feira com os governadores Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Espírito Santo.

A reação mais forte à decisão da Câmara partiu do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

A decisão é desprovida de qualquer bom senso e inviabiliza não só o Rio de Janeiro, mas também o Brasil. É inconstitucional e absurda protestou.

Estratégia

O governo espera que o Senado resolva o problema criado pela emenda que reduz a participação de estados produtores na distribuição dos royalties do petróleo. A estratégia do governo para aprovar os projetos do pré-sal no Senado foi discutida quinta-feira em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O debate na Câmara começou com um conflito, que era da distribuição desigual, mas, com a aprovação da emenda de quinta-feira, entrou outro conflito: o que fazer com os estados que perdem receita de um dia para o outro argumentou Padilha. O Palácio do Planalto pedirá urgência na tramitação do projeto, o que já despertou ameaças de obstrução por parte da oposição.

Bancada do Rio estava desfalcada na votação

A margem de votos com que foi aprovada a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) não seria alterada, mas nem todos os parlamentares do Rio fizeram a lição de casa para evitar as pesadas perdas que o estado terá com a mudança de critérios na distribuição dos royalties do pré-sal. Dos 46 parlamentares da bancada fluminense, quatro não compareceram à sessão, um teve o voto computado equivocadamente por um erro de digitação no painel e outro, Dr. Adilson Soares (PR), decidiu ajudar na aprovação da emenda.

O deputado Dr. Adilson Soares resolveu atender o apelo do irmão, o bispo R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, que tem templos espalhados pelo país inteiro, e votou contra o Rio. Procurado quinta-feira por jornalistas e pressionado por eleitores, o deputado simplesmente sumiu. A assessores, disse apenas que votou pela convicção de que a revisão dos cálculos é melhor para o país.

Já o deputado Nelson Bornier (PMDB), cujo nome chegou a constar entre os que disseram sim à emenda, apresentou quinta-feira uma certidão assinada pelo secretário da Mesa da Câmara, Mozart Vianna de Paiva, retificando o erro de digitação no painel de votação.

Votei contra a emenda garantiu o parlamentar.

Entre as ausências na hora da votação, a mais sentida foi a do líder do DEM, Rodrigo Maia, que estava fora do país. Nem sua assessoria de imprensa atendeu os jornalistas. No gabinete, a explicação oficial foi de que o deputado está em missão oficial no exterior . E nada mais. Os 55 deputados da bancada do DEM foram liberados e, com exceção dos quatro do Rio, todos os outros votaram em massa a favor da emenda. O deputado Vinicius Raposo Carvalho (PTdoB) estava em missão oficial na Antárdida. As deputadas Marina Magessi (PPS) e Suely (PR) ausentaram-se por motivos de saúde. Suely diz que foi socorrer um sobrinho e Magessi, que é diabética, passou mal.