Sarney descarta votação da reforma administrativa do Senado este ano

Agência Brasil

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), praticamente descartou a possibilidade de se votar ainda este ano o projeto de reforma administrativa da Casa, apesar de o texto já estar pronto. Ele admitiu que dificilmente os líderes votariam um projeto de decreto legislativo com 661 artigos recebido às vésperas do recesso parlamentar.

O líder do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), confirmou à Agência Brasil a análise de Sarney sobre a viabilidade de votar ainda nesta semana a matéria. Segundo ele, as medidas de reforma estão consolidadas "em um projeto novo" que deve ser mais bem estudado e debatido, o que inviabiliza a votação.

Mesmo transferindo a apreciação do projeto para 2010, Sarney considera que a Mesa Diretora "cumpriu com o seu dever". Em entrevista, ele destacou que os senadores foram ouvidos duas vezes sobre as propostas elaboradas pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

- Não tem matéria estranha nenhuma que não tenha sido discutida exaustivamente, estudada democraticamente por vários servidores da Casa, em audiências públicas, todos os servidores receberam o texto final ainda pedindo observações - acrescentou.

O presidente do Senado afirmou que peculiaridades do Poder Legislativo forçaram algumas alterações propostas pela FGV. Segundo ele, o alto número de funcionários comissionados, "que ganhavam muito", dá lugar ao melhor aproveitamento dos servidores da Casa. Ele refutou afirmações de que a proposta da fundação aumenta a possibilidade de indicações políticas pelos parlamentares.

Sarney citou, como exemplo, um dos cargos de gabinete que os senadores têm a possibilidade de desdobrar em outros, dividindo o salário oferecido entre vários funcionários comissionados. De acordo com o presidente, com o projeto da fundação, o número de contratações cairia de 79 para 30.

Isso também pode ocorrer com o número de servidores concursados que ocupam cargos em gabinete. Nesses casos, o projeto prevê, segundo Sarney, a redução de nove para cinco funcionários que poderão ocupar essas funções.