Presídio de celas metálicas no Espírito Santo é desativado

Eliana Gorritti, Portal Terra

VITÓRIA - O presídio de celas metálicas de Novo Horizonte, em Serra, região metropolitana de Vitória (ES), foi desativado definitivamente nesta quinta-feira. A determinação partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dez últimos internos que ainda estavam no local foram transferidos para os Centros de Detenção Provisória (CDP) da Serra e de Guarapari. A unidade abrigou desde 2006 mais de 3 mil presos.

As celas metálicas foram criadas em maio de 2006. A unidade recebeu duras críticas de entidades de direitos humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Celas metálicas nunca mais. A desativação era um compromisso nosso com o CNJ", disse o secretário de Segurança Pública do Estado, Rodney Miranda.

Segundo o superintendente de Polícia Prisional, Gilson Lopes, o presídio de alvenaria, que fica ao lado, com capacidade para 60 detentos continua funcionando e, nesta quinta-feira, abrigava 260 presos. Os módulos, espécies de contêineres adaptados que também abrigavam presos, começarão a ser desmontados amanhã. "Eles provavelmente, serão destruídos. Ainda não há a informação do local para onde eles serão levados", disse Superintendente de Polícia Prisional Gilson Lopes.

Representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão vinculado à Presidência da República, visitaram as unidades prisionais do Espírito Santo, inclusive as celas metálicas, em outubro deste ano, e consideraram urgente a desativação dos módulos.

O secretario ainda afirmou que o Estado estuda a possibilidade de, até 2010, construir "cadeiões", como tentativa de desafogar as delegacias do Espírito Santo. "Seriam centros de triagem. Estamos estudando a possibilidade de receber presos de menos periculosidade nessas unidades. Elas abrigariam presos que vão responder em liberdade depois das primeiras audiências", disse o secretário Rodney Miranda.

Direitos Humanos

A Organização dos Estados Americanos (OEA) cobrou providências do governo brasileiro em relação à violação de direitos humanos na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) em Cariacica, também na região metropolitana de Vitória.

Uma representação entregue ao governo na semana passada. O Itamaraty já adiantou que a resposta à OEA será dada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República.

Adolescentes rebelados na semana passada na unidade de Cariacica reivindicavam revisão da situação processual, direito a visita íntima, atividades pedagógicas e autorização para receber os chamados "malotes" dos parentes, com refeições, roupa, utensílios e outros donativos. Na ocasião, o secretário de Justiça, ngelo Roncalli, afirmou que iria analisar as reivindicações dos jovens.